Por Wanderley Preite Sobrinho, da Folhapress
SÃO PAULO – Pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles (1.108) foram impostos durante o governo Bolsonaro.
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27). Repassado com exclusividade ao UOL, o levantamento é da ONG Transparência Brasil.
A análise não inclui os sigilos decretados entre maio de 2012 -quando a LAI (Lei de Acesso à Informação) passou a valer- e 2014 porque a CGU (Controladoria Geral da União), ainda sob Bolsonaro, não disponibilizou à ONG os sigilos anteriores a 2015.
Sigilos irregulares
O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público. A análise concluiu que:
– 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos;
– Esse índice salta para 80% no governo Bolsonaro;
– 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo
O governo erra ou age de má-fé quando impõe sigilo total a documentos apenas porque nele há dados pessoais de alguém. Segundo a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, o órgão deveria dar acesso às informações públicas e só ocultar os dados pessoais do envolvido.
O recorde de sigilos indevidos foi em 2019 (140), primeiro ano de Bolsonaro na Presidência:
2015: 9
2016: 25
2017: 19
2018: 47
2019: 140
2020: 135
2021: 79
2022: 59.
O ex-presidente impôs sigilos que vão do acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto às supostas reuniões do então presidente com pastores que negociaram verbas com prefeitos em nome do Ministério da Educação.
Diversos pedidos negados de acesso à informação se referiam à saúde do ex-presidente:
Exames de Covid-19;
Cartão de vacinação;
Afastamento para cirurgia;
Uso de cloroquina/ivermectina;
Uso de pseudônimo para exames.
Promessa de campanha
Lula deu 30 dias para que a CGU analise todos os sigilos de cem anos feitos no governo Bolsonaro.
Na última quarta-feira (11), o governo tornou públicas as visitas recebidas pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada a partir de pedido de LAI.
Na quinta, os gastos com o cartão corporativo do ex-presidente também foram revelados.
“São bons sinais de que o governo federal cumprirá de fato a lei de acesso”, diz Atoji. “Aqui, o único problema é que não foi exatamente uma derrubada de sigilo”.
“O que aconteceu foi uma mudança de postura: o governo atual deu uma resposta diferente (e adequada) a um pedido igual a outro feito anteriormente. A [decretação de sigilo] anterior não chegou a ser anulada, o que seria ideal”, diz Marina Atoji.
