Por Thiago Resende e Catia Seabra, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um acordo com Arthur Lira (PP-AL) para que parte da verba de ministérios seja usada para bancar emendas de deputados novatos que ajudaram a reeleger o presidente da Câmara.
Deputados recém-eleitos não conseguem indicar emendas porque o Orçamento é negociado e fechado antes de eles assumirem o mandato.
Por isso, na campanha para manter o comando da Câmara, Lira prometeu que os novatos também poderiam, ao longo de 2023, enviar dinheiro para obras e projetos em seus redutos eleitorais.
Aliados de Lira e do governo afirmam que a sinalização é de que cada um dos 219 novos deputados possa usar R$ 13 milhões como se fossem emendas.
Lira foi reconduzido para a presidência da Câmara com votação recorde, de 464 votos dos 513 deputados, após costurar uma ampla aliança política.
A lista inclui governistas, assim como parlamentares da oposição a Lula, como integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de membros de siglas independentes como PP e Republicanos.
Auxiliares de Lula dizem que, para não desagradar a Lira, o governo pretende atender inclusive os pedidos de deputados adversários do Palácio do Planalto. A expectativa é que, com essas negociações, consiga colher alguns votos da oposição em projetos reformistas, como a reestruturação do sistema tributário e a nova política de controle de gastos.
Apesar de a promessa poder ser cumprida até o fim do ano, deputados novatos têm cobrado uma garantia de que serão beneficiados pelas emendas. Eles temem que sejam obrigados a recorrer aos ministros para a liberação da verba.
O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) participa como avalista dos acordos para as emendas.
Não há mais recursos no Orçamento para emendas propriamente ditas -todas já foram reservadas.
Diante disso, a verba para bancar as indicações dos novatos virá do orçamento direto de ministérios. A liberação do dinheiro será, portanto, fruto de negociação política entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
Lula herdou R$ 9,8 bilhões do Orçamento de 2023 que iriam para as emendas de relator. Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar esse mecanismo inconstitucional, aliados do petista e a cúpula do Congresso costuraram um acordo para dividir o dinheiro que estava previsto para essas emendas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os articuladores políticos de Lula planejam usar os R$ 9,8 bilhões para negociações com o Congresso.
Parte dessa verba será usada para atender às promessas de Lira aos novatos, segundo integrantes do Planalto e membros da Câmara. A estimativa é que essa fatia fique em torno de R$ 3 bilhões, mas o valor ainda está em tratativa.
Apesar de Lula ter conseguido ficar com R$ 9,8 bilhões da sobra das emendas de relator, a verba foi distribuída de acordo com critérios definidos pelo próprio Congresso, que antes controlava esses recursos.
O dinheiro foi para áreas de interesse dos parlamentares, como construção de estradas, compras de tratores e obras -na mesma proporção que o Congresso havia decidido distribuir antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.
Na prática, apesar da decisão da corte, o Orçamento de 2023 manteve os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos no ano passado em acordos políticos entre líderes do centrão. A diferença é o código, que deixa de ser o RP9 (emendas de relator) e passa a ser o RP2 (recurso dos ministérios).
Isso ocorreu com rubricas para projetos de fomento ao setor agropecuário (que financia compras de máquinas e tratores) e qualificação viária (obras em rodovias, especialmente pavimentação, por ser de rápida execução).
Além disso, a lista inclui implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano e outras obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), dominada pelo centrão no governo Bolsonaro e que pode ficar novamente com o grupo na gestão Lula.
Em outra frente de negociação política, integrantes do Palácio do Planalto pretendem fazer uma nova rodada de nomeações em cargos de segundo e terceiro escalões. Isso, porém, ainda depende de aval de Lula para os nomes indicados por políticos.
O governo avalia manter o engenheiro Marcelo Moreira no comando da Codevasf e trocar superintendentes nos estados.
Moreira foi indicado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para presidir a empresa em 2019, no início do governo Bolsonaro.
Articuladores políticos do Planalto têm sido cobrados para a liberação de cargos prometidos, especialmente para a União Brasil -além de Elmar, há indicações do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP) e do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE).
Para cargos regionais em estatais, o governo pretende atender a pedidos de parlamentares de partidos que se aliaram a Bolsonaro, como PP, Republicanos e o próprio PL.
Além do crivo de Lula, as nomeações políticas também podem demorar por causa de questões legais ou até mudanças na Lei das Estatais. É o caso do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, aliado do presidente, e que deve comandar o Banco do Nordeste.
A ideia de interlocutores do Palácio do Planalto é que a distribuição dos cargos e das emendas seja feita a conta-gotas. A estratégia é liberar mais nomeações e verba a parlamentares quando o governo for passar por votações importantes no Congresso.
Para esse semestre, Lula definiu como prioridade a reforma tributária e a revisão do teto de gastos.
