Por Iran Alfaia/Com Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O governador do Acre, Tião Viana (PT), culpou o governo de Michel Temer pelo que ele chama de ‘tragédia do narcotráfico na Amazônia’. “Lamentavelmente, o governo federal é omisso na luta contra o narcotráfico na Amazônia, salvo pela bravura de parceiros do Exército, PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)”, disse o governador nas redes sociais.
Segundo ele, sem a unidade dos Estados da região e o governo federal não haverá solução para o combate ao narcotráfico. “Aqui no Fórum de Governadores da Amazônia Legal (realizado em Cuiabá – MT- no último final de semana) clamei por uma força tarefa nacional contra o narcotráfico, pela criação do Sistema Nacional de Segurança”, escreveu Viana na sua Página no Facebook.
O desabafo do governador encontrou respaldo nesta segunda, 14, quando o alto comando das Forças Armadas pressionou o governo federal para a recomposição do Orçamento por causa de contingenciamento de recursos, este ano, da ordem de 40%. Em reportagem publicada nessa segunda, 14, no jornal ‘O Estado de S. Paulo’, o comando do Exército avisa que o corte já afetou os pelotões na fronteira da região”. Os militares dizem que o recurso disponível “só é suficiente para cobrir os gastos até setembro”.
São 24 pelotões especiais de fronteira nas divisas do Brasil com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela e Guiana. Entre as principais atividades, há a repressão ao narcotráfico e contrabando de armas. O comando diz que “há um risco de colapso”. “Nós queremos devolver dinheiro, digamos assim, para os vários setores da administração e, em particular, às Forças Armadas”, disse o presidente Michel Temer, em entrevista ao Estado.
O corte na verba interrompeu a implementação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que auxilia na fiscalização da entrada ilegal de armas e drogas no País. Criado em 2012 e previsto para ser concluído em dez anos, o Sisfron só cobriu até agora 600 quilômetros de uma faixa de 17 mil km de fronteiras. O prazo de conclusão foi adiado para 2040, informou ‘O Estado de S. Paulo’.
De acordo com dados das Forças, o sistema teve contingenciados R$ 166 milhões dos R$ 427 milhões que o Exército colocou como previsão na Lei Orçamentária deste ano. “De uma maneira geral, muitos dos causadores do problema de segurança pública nas grandes cidades passam pelas fronteiras”, afirmou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “É essencial mantermos as fronteiras sob vigilância. Precisamos aplicar a tecnologia, um sistema avançado, que permita o monitoramento”, disse Villas Bôas.
De acordo com Villas Bôas, “uma segurança pública competente se materializa com policiais bem preparados e motivados e a compreensão pela sociedade da verdadeira dimensão do problema, além de equipamentos adequados”.
Fronteira norte
Além do Sisfron, a série de contingenciamentos no orçamento das Forças Armadas tem provocado impacto também no trabalho de reconhecimento nas fronteiras da Amazônia. O Exército enfrenta dificuldades de compra de combustível para que os militares possam se deslocar pelas áreas de fronteiras.
No caso do Sisfron, o Exército deu prioridade a Mato Grosso do Sul, onde foi feito o projeto-piloto. A meta é estender o sistema para toda a fronteira norte. Para isso, são necessários mais recursos tecnológicos a partir de Rondônia.
Custos
A interrupção de recursos para implementar o Sisfron encarece a médio prazo o projeto, por obrigar o governo a renovar contratos e pode inviabilizar sua conclusão. Hoje, com o atraso, o projeto se estendeu de 2015 para além de 2040. Com isso, levará mais de 25 anos. E o equipamento corre o risco de ficar ultrapassado.
Atualmente o Sisfron está na 4.ª Brigada de Cavalaria Mecanizada que fica em Dourados, em Mato Grosso do Sul. O projeto envia informações para Campo Grande, mas já deveria estar repassando os dados diretamente para Brasília.
