Do ATUALL, com Folhapress
MANAUS – O TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), por distribuição de cestas básicas durante as eleições de 2022. Denarium continuará no cargo até que tenha o recurso julgado.
À frente da sessão, a desembargadora Elaine Bianchi, presidente do TRE-RR, completou os quatro votos para a cassação do governador. A decisão do TRE-RR foi tomada por quatro votos a três. “Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse Bianchi.
“Diferente do cidadão faminto e carente, o Estado não pode se apresentar inocente ao ponto de ser incapaz de entender e reconhecer as inovações oportunistas sob a forma de benefícios sociais quando se avizinha o ano eleitoral, ainda mais quando isso ocorre ao apagar das luzes do ano anterior às eleições”, disse a desembargadora Maria Brandão.
A cassação de Antônio Denarium ocorre em ação ingressada pelo diretório do Avante em Roraima. Segundo a decisão, o governo teria ampliado a abrangência do programa “Cesta da Família” para obter vantagem eleitoreira nas eleições de 2022. O número de beneficiários do programa de distribuição de cestas passou de 10 mil para 50 mil no ano eleitoral, segundo o partido.
Em nota publicada nas redes sociais, Denarium afirmou que está com a “consciência tranquila”, e que as ações do governo de Roraima tiveram o objetivo de “ajudar quem mais precisa”.
Nas últimas eleições, Antonio Denarium obteve 163.167 votos, sendo reeleito para o segundo mandato com 56,47% dos votos, superando a segunda colocada, a ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB), que ficou com 41,14%. Antes de ser governador, em 2018, foi interventor federal no estado por nomeação do então presidente Michel Temer (MDB).
Denarium está no segundo mandato como governador. Ele é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Roraima, inclusive, teve a maior votação bolsonarista do país nas eleições de 2022, proporcionalmente, dentre os 26 estados e o Distrito Federal.
No TSE, Denarium será julgado por sete ministros, três oriundos do STF (Supremo Tribunal Federal), três do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da advocacia. Caso o TSE mantenha a decisão do TRE roraimense, Denarium perderá definitivamente o cargo e uma nova eleição será realizada.
Mesmo aliado de Bolsonaro, Denarium tem ido a eventos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recentemente, participou de solenidades com o petista em Parintins, no interior do Amazonas, e no lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no Rio de Janeiro, onde, inclusive, posou para foto ao lado de governadores aliados de Lula.
