Do ATUAL
MANAUS — Um dos sete candidatos a prefeito de Manaus, Gilberto Vasconcelos (PSTU) propõe passe livre no transporte público de passageiros para desempregados. A passagem gratuita consta no programa de governo registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Gilberto Vasconcelos alega que a intenção é aliviar a crise do desemprego, mas admite que é difícil viabilizar financeiramente a proposta devido ao impacto nas contas do Município. O candidato não especifica de onde sairá os recursos e quais os critérios serão usados para escolha dos beneficiários.
Vasconcelos também defende a estatização do transporte público, sem indenização as atuais empresas do setor, para implementar a tarifa zero. A proposta, segundo ele, inclui garantir empregos com salários adequados e melhorar as condições de trabalho dos motoristas e cobradores.
Outro ponto abordado pelo candidato é a regulação dos serviços de transporte por aplicativo. Vasconcelos propõe a criação de um aplicativo público para competir com as plataformas privadas. Ele atribui práticas exploratórias, mas não especifica quais.
Vasconcelos sugere uma série de medidas de apoio aos desempregados, como a isenção de IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana), para pequenos negócios e o fornecimento gratuito de luz e água para famílias sem emprego. Na área de habitação, ele promete combater a especulação imobiliária em Manaus.
O plano inclui aumento de impostos sobre terrenos sem uso, mantidos apenas para especulação imobiliária. Mas defende a legalização de invasões de terras com fornecimento de infraestrutura básica. Vasconcelos propõe a expropriação, sem indenização, de imóveis abandonados para destiná-los ao uso social.
No setor de abastecimento, o plano inclui a recuperação de mercados e feiras públicas, a criação de um terminal pesqueiro adequado e o apoio a cooperativas de pequenos produtores, com foco na produção de alimentos sem agrotóxicos.
Por fim, o modelo de governança proposto por Vasconcelos inclui a criação de conselhos populares com poder de decisão sobre 100% do orçamento municipal. Esses conselhos seriam formados por representantes eleitos em assembleias populares e poderiam ser destituídos a qualquer momento.