Da Redação
MANAUS – Prejuízos causados por danos ambientais são bancados com dinheiro público, o que exige fiscalização permanente das ações envolvendo meio ambiente, diz o conselheiro Mário de Mello, eleito novo presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), um dos coordenadores do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que acontece em Manaus.
A gestão ambiental e o controle dos gatos públicos estão intimamente ligados, afirma Mário de Mello. “Gestão ambiental implica em recursos públicos. Quem tem que arcar com os prejuízos e danos ambientais causados pela má gestão é o dinheiro público. Então esses dois temas são, na verdade, um só e o Tribunal de Contas tem sim a responsabilidade de fiscalizar e punir aqueles que prejudiquem o meio ambiente”, disse.
Segundo Mello, os tribunais de contas precisam agir ainda na fase inicial das ações ambientais, principalmente quando envolvem licenças e contratos públicos, para evitar danos e desvios na execução de projetos.
O TCE adotou uma ferramenta para ampliar essa fiscalização. Trata-se do aplicativo ‘Eu sou um Ecocidadão’, que será lançado nesta sexta-feira, 18, durante o evento. Conforme o Conselheiro Júlio Pinheiro, o app servirá como uma forma de intermediação entre a população e o TCE. “As pessoas já podem baixar o ‘Eu sou um Ecocidadão’ gratuitamente e fazer denúncias com relação a questões ambientais e outros problemas relacionados à gestão pública. É importante esta integração. É um mecanismo extremamente importante para que nós possamos, cada dia mais, proteger a Amazônia”, disse.
