Por Marianna Holanda e Ricardo Della Colletta, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, criticou ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (23), e levantou suspeitas sobre a isenção e parcialidade deles.
A declaração do ministro ocorreu no dia seguinte à posse da nova presidência da corte eleitoral, por Edson Fachin.
Ainda que Ramos não tenha nomeado seus alvos, mencionou episódios envolvendo Fachin e Luís Roberto Barroso, que deixou o comando do TSE.
“Me dou o direito, quando autoridades investidas de um poder destes, começam a falar, a se expressar, com esse tipo de pronunciamento, me dá o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e imparcialidade de futuros processos”, disse Ramos, em cerimônia no Palácio do Planalto sobre nova carteira digital.
“Porque são críticas muito duras e pessoas a este homem, que ele sempre diz que está sentado nessa cadeira por missão de Deus”, completou.
O ministro, que é general de Exército, seguiu a mesma tônica do presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O chefe do Executivo chamou os ministros do TSE de “adolescentes” e disse que atuam para a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que motivou a retomada dos ataques de Bolsonaro e de Ramos aos ministros do TSE foram dois episódios na semana passada.
Durante reunião de transição da direção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fachin afirmou que uma das suas prioridades à frente da Corte é a segurança cibernética. Em encontros anteriores, ele já havia destacado o tema como a maior preocupação do TSE.
“Há riscos de ataques de diversas formas e origem. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo”, disse o ministro da corte eleitoral.
Na ocasião, Bolsonaro estava em viagem oficial à Rússia.
Durante seu discurso no Planalto, Ramos, que acompanhou o presidente na viagem ao país europeu, classificou a fala de Fachin, ainda sem mencioná-lo, de “leviana”, “irresponsável” e “inaceitável”.
“Na viagem, fomos surpreendidos por notícias vindo do Brasil, que uma alta autoridade de uma instituição de Estado afirmou, de maneira leviana, por que não dizer de certa forma irresponsável, talvez sem ter consciência do que estava dizendo. Que nós estávamos na Rússia, liderados pelo presidente, para levantar processos, alguma artimanha, para os russos nos ensinarem e no retorno nós usarmos no Brasil. Isso, o termo correto, para lhe conhece, presidente, um democrata, é inaceitável”, disse o ministro palaciano.
Em seguida, Ramos fez referência ao discurso de Barroso na última sessão presidida por ele. O então ministro do TSE criticou ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, aos ministros do Supremo, e condenou a campanha pelo voto impresso.
“Mais tarde, na mesma semana por coincidência, nós tivemos a passagem de cargo de um órgão do Estado brasileiro. Nós estávamos ainda na Rússia. Essa autoridade, que a gente prevê que tenha uma conduta serena, pacificadora, utilizou do seu discurso, de mais de 45 minutos, para de uma forma insidiosa, uma forma meio camuflada, para atacar o senhor. Atacar sem a consistência e com objetivos inconfessáveis”, completou.
Ao encerrar o evento desta quarta-feira, Bolsonaro comentou o discurso de seu ministro, que disse não ter sido combinado com ele. O presidente afirmou que “agências de checagem, arbitrariedades estapafúrdias, visando que dois ou três pessoas no Brasil passam a valer que todos nós juntos.”
Mais uma vez, Bolsonaro não mencionou diretamente Fachin, Barroso ou Alexandre de Moraes.
“Mais que a Câmara, que o Senado; mais que o Executivo, mais que os outros órgãos do Judiciário. Mais que o TCU [Tribunal de Contas da União], mais que o STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Nós vamos ceder a dois ou três e relativizar a nossa liberdade? Não é que vamos resistir, nós não vamos perder essa guerra”, continuou.
Em seguida, o presidente insinuou, mais uma vez, que o sistema eleitoral pode não ser confiável. “A alma da democracia está no voto. O seu João, a Dona Maria, tem o direito de saber se o teu voto foi contado.”
Apesar de ter sido eleito no sistema de urnas eletrônicas, Bolsonaro é defensor do voto impresso, que foi derrotado no Congresso no ano passado.
