Por Danielle Brant e Gustavo Uribe, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou nesta segunda-feira, 4, graves as declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, sobre um novo AI-5 e afirmou que o militar virou um auxiliar do radicalismo do escritor Olavo de Carvalho.
As declarações foram dadas por Maia em Jaboatão dos Guararapes (PE), onde o presidente da Câmara realiza visita ao prefeito local, Anderson Ferreira (PL).
Na última quinta, 31, Heleno comentou declarações do líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), de que a edição de um novo AI-5 poderia ser uma resposta a uma eventual radicalização da esquerda. O instrumento, adotado durante a ditadura militar, resultou em forte repressão, com cassação de direitos políticos e fechamento do Congresso.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Heleno disse que não tinha ouvido as declarações de Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, afirmou.
Nesta segunda, Maia afirmou que há um pedido de convocação do general na Câmara. “Acho que a frase dele foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil”, disse. “É uma cabeça ideológica, infelizmente o general Heleno, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo. Uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nesta linha”.
Olavo
de Carvalho é um dos principais ideólogos do governo e indicou a Bolsonaro
ocupantes de ministérios, como Abraham Weintraub (Educação) e seu antecessor no
cargo, Ricardo Vélez Rodríguez, no que foi atendido.
A reportagem entrou em contato com Heleno, mas não obteve resposta até a
publicação deste texto.
Após
forte repercussão da classe política, Eduardo tornou-se alvo de representação
no Conselho de Ética na Câmara por sua declaração sobre um novo AI-5. Diante
das primeiras críticas, ele manteve sua declaração. Na sequência, foi
repreendido pelo pai e então pediu desculpas públicas.
Em entrevista ao SBT, Eduardo disse que foi ‘um pouco infeliz’ ao ter
mencionado a possibilidade da edição de um novo AI-5 e ressaltou que deu
munição aos partidos de oposição.
No sábado, 2, Bolsonaro afirmou que uma eventual punição a Eduardo será uma perseguição política. “Punição, só se for perseguição política. Não acredito que isso aconteça, porque abre brecha para punir qualquer parlamentar por suas opiniões. O parlamentar tem que ter imunidade do artigo 56 para defender o que bem entender. Se lá na frente a população acha que ele não foi bem, não vote mais nele. Agora, ele fez uma comparação hipotética se o que está acontecendo no Chile viesse para o Brasil”, disse o presidente.
AI-5 – 13 de dezembro de 1968
Deu novamente ao presidente o poder de fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia
Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente
Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular
Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito
