Da Redação
MANAUS – Total de gastos do governo com diárias e passagens em 2019 já somam R$ 21 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. Em tabela disponibilizada no site, foram contabilizadas até agora 45.827 diárias e 21.549 passagens concedidas para 53 órgãos estaduais.
De acordo com as informações do Portal da Transparência, o Estado já despendeu R$ 6,7 milhões com diárias para atividades de órgãos do governo. Desse valor, R$ 2,1 milhões é somente do Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), equivalente a 32% do valor total de diárias. O Centro de Educação utilizou 16,1 mil diárias, 36% da quantidade total.
Em 2018, o Cetram também liderou o ranking de uso de diárias, com R$ 3,5 milhões gastos com 26,7 mil diárias em diárias recebidas até agosto.
Em segundo lugar em pagamento de diárias aparece a UEA (Universidade do Estado do Amazonas), com R$ 1,4 milhão. De janeiro a maio, foram pagas 9,4 mil diárias a servidores da instituição de ensino.
Passagens
Quanto às passagens, já significam R$ 14,2 milhões nas contas públicas. Dessa quantia, 60% é do TFD/Susam, correspondente a R$ 8,6 milhões. O TFD (Tratamento Fora de Domicílio) utilizou até então 7 mil bilhetes, uma parcela de 33% do total de passagens.
O maior número de passagens concedidas ao TFD está relacionado às demandas do programa, que exigem o deslocamento do paciente e acompanhante quando não há tratamento no Estado para o usuário do SUS. O TFD concede a ambos passagens aéreas de ida e volta quando há possibilidade de recuperação total e/ou parcial da saúde do paciente, conforme consta no site da Susam.
Entretanto, em maio deste ano, o secretário de saúde, Rodrigo Tobias, disse que a intenção é reduzir tratamentos fora do domicílio, durante evento de parceria com o Hospital de São Paulo, Albert Einstein, para retomar a realização de transplantes de rim no Amazonas.
Na mesma ocasião, a coordenadora estadual de transplantes, Leny Passos, disse que o TFD gera gastos insustentáveis para o Amazonas. “Nós acompanhamos o custo nesses dois anos que nós não estamos fazendo transplantes. É muito alto e até insustentável caso o Estado não retome as cirurgias”, afirmou.
O que diz o governo
“O Governo do Amazonas informa que, em relação às despesas com diárias, mesmo com a política de redução dos gastos públicos, o Estado tem levado serviços ao interior, especialmente, por meio do Centro de Educação e Tecnologia do Amazonas (Cetam), instituição responsável por levar educação profissional aos municípios. Sobre as despesas com passagens, destaca que o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um estratégia para garantir o direito de assistência à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por tanto, cumpre uma obrigação legal.
Veja as tabelas de gastos com diárias e passagens na íntegra:
