Por Isabela Palhares e Paulo Saldaña, da Folhapress
SÃO PAULO – Os gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil é um pouco mais de um terço da realidade da média dos países ricos. O nível de investimento do país nesse quesito é o terceiro pior entre os 42 países avaliados, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O Brasil investe o equivalente a US$ 2.981 por aluno [R$ 14.815,57] por ano – o que leva em conta todos os investimentos públicos na educação pública, divididos pelo número de matrículas do ensino fundamental ao médio. Além de ficar bem abaixo da média da OCDE, que é de US$ 10.510 [R$ 52.234,70] por aluno, o Brasil só supera o México e a África do Sul nesse indicador.
As informações estão na nova edição do Education at Glance, um relatório produzido pela OCDE que compara uma série de indicadores educacionais importantes.
Os gastos totais do Brasil em educação básica, com relação ao PIB (Produto interno Bruto), guardam similaridade com o praticado nos países ricos. Mas a comparação de gastos por aluno revela um cenário de melhor equivalência entre os países por levar em conta as matrículas – os valores são calculados em dólar com paridade de poder-compra.
Vizinhos latino-americanos como Argentina, Colômbia, Chile e Costa Rica investem valores maiores no cálculo por aluno. Na ponta superior, estão Luxemburgo (US$ 23.577), Suíça (US$ 17.598) e Noruega (US$ 15.986).
Os dados do relatório referem-se ao ano de 2020. O estudo mostra que o Brasil, após o início da pandemia de Covid-19, fez um caminho inverso ao adotado pelos países ricos, que compõem a OCDE, com relação aos gastos com educação.
O país reduziu, entre 2019 e 2020, em 10,5% o gasto público em educação enquanto o dispêndio em outros serviços aumentou 8,9%. Na média da OCDE, a despesa em outras áreas cresceu de modo parecido (9,5%), mas o recurso para educação, ao contrário do observado no Brasil, aumentou: 2,1%.
Em 2021, o OCDE já havia publicado um relatório que mostrava essa tendência, porém não trouxe esses percentuais. Entre 65% e 78% das nações elevaram o orçamento para ao menos alguma das etapas da educação básica, enquanto o Brasil ficou em um grupo minoritário que não destinou mais recursos para nenhum segmento do ensino.
O país viu os recursos destinados à educação caírem sob o governo Jair Bolsonaro (PL). A discussão sobre a importância do financiamento leva em conta não apenas os indicadores atuais, como desempenho em provas de larga escala, mas o histórico de baixos investimentos diante de deficiências permanentes do sistema educacional.
O relatório da OCDE também trouxe dados preocupantes sobre a trajetória escolar dos jovens brasileiros na comparação com outros países. O Brasil tem o sexto pior índice de jovens de 18 a 24 anos que não estudam nem trabalham, os chamados “nem-nem”.
Enquanto a média na OCDE é de 15% de jovens sem trabalhar e estudar, os “nem-nem” somam 24,4% dessa faixa etária no Brasil. Entre os 42 países e regiões com dados, Brasil só fica à frente de África do Sul, Turquia, República Tcheca, Colômbia e Chile. A Holanda lidera positivamente, com apenas 4% de jovens nessa situação.
O relatório também destacou a pequena parcela de estudantes brasileiros com acesso ao ensino profissionalizante. Segundo a organização, essa modalidade é “vital” para enfrentar os desafios do mercado de trabalho, mas ainda é percebida como “última opção” em muitos países.
É o caso do Brasil, que tem o terceiro menor índice de estudantes no ensino profissionalizante. Entre os estudantes brasileiros, de 15 a 19 anos, 11% estão matriculados na modalidade. A média entre os países da OCDE é de 37% nessa faixa etária.
“Com muita frequência, o ensino profissionalizante é visto como a opção alternativa para estudantes com dificuldades para estudar ou que têm pouca motivação. Não é visto como uma primeira opção que pode levar a trajetórias atrativas de carreira”, diz o documento.
Há quase uma década, o Brasil estabeleceu como meta ampliar o número de matrículas no ensino técnico para alunos que estão no ensino médio. A lei do PNE (Plano Nacional de Educação) definiu que o país deveria ter 5,2 milhões de alunos nessa modalidade até 2024.
Até o ano passado, nem metade da meta havia sido alcançada. O Censo Escolar de 2022 (último dado disponível) mostra que o país tinha 2,1 milhões de matrículas em cursos profissionalizantes.
O relatório aponta que o aumento das vagas em ensino profissionalizante tem efeito potencialmente maior em países como o Brasil, onde há maior taxa de adultos que têm o ensino médio como maior grau de escolaridade.
Segundo o documento, 14% dos jovens adultos (com idade entre 25 e 34 anos) não continuaram os estudos após o ensino secundário (equivalente ao ensino médio) na média dos países da OCDE. No Brasil, a média é de 28%.
