Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O aumento no preço do litro da gasolina, que é vendido a R$ 4,59 em Manaus, mobilizou o Procon que ameaça multar os postos em valores de até R$ 1 milhão. De acordo com Rodrigo Guedes, presidente do órgão municipal, esse valor será aplicado em caso de reincidência.
O litro da gasolina nos revendedores em Manaus saltou de R$ 3,96 no início deste mês para R$ 4,59, registrado nesta terça-feira, 19, pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Um acréscimo de R$ 0,63.
No início deste mês, o valor do litro da gasolina nas refinarias foi negociado a R$ 1,47, segundo a Petrobras. De lá para cá, o preço aumentou diariamente chegando a R$ 1,83, ou seja, um aumento de R$ 0,36 cobrado pela estatal.
O presidente do Procon Manaus disse que essa não é a primeira vez que os proprietários de postos descumprem notificação do órgão sobre preços abusivos. “É por isso que dessa vez o valor da multa deve variar entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão”, disse. As multas resultantes dessas ações, segundo Guedes, precisam ser referendadas pela Justiça do Amazonas para que tenham “efeito pedagógico”.
“O nosso entendimento é muito claro: há aumento abusivo mais uma vez sobre um item essencial, um item passível de fiscalização pelo Procon. Nós vamos autuar e multar os postos que estão fazendo isso. Como isso é muito reincidente, eles fazem isso há muito tempo, mesmo com a advertência formal dos órgãos de defesa, essa multa deve ultrapassar a casa do milhão”, disse Rodrigo Guedes.
Além do apoio jurídico, Guedes afirmou que as ações precisam do apoio político. O dirigente pediu “com clamor e desespero” que a ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) crie a CPI dos Combustíveis para investigar a suposta prática de cartel em Manaus.
‘Clamor’
Solicitada pelo próprio Procon Manaus, a CPI dos Combustíveis já tramita há três semanas na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) e até o momento não foi instalada. Para o presidente do Procon, o aumento do preço da gasolina nesta semana “demonstra mais uma vez” que os proprietários dos postos e o sindicato “não têm nenhum respeito pela população e pelos órgãos de defesa do consumidor”, entre eles a ALE, o Procon e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Ainda de acordo com Guedes, os proprietários de postos que praticam preços abusivos “atropelam todo tipo de entendimento sob o argumento de que eles atuam dentro do âmbito da liberdade econômica”. “Eles atuam em conjunto, de uma forma conjunta no intuito de lesar o consumidor. No caso, o nosso entendimento é de que há cartel”, afirmou.
‘Não trata de preços’
O Sindicombustível-AM (Sindicato de Postos de Combustível do Amazonas) informou que “não trata de preços referente a combustível”, uma vez que o mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Ainda de acordo com o sindicato, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
De acordo com o Sindicombustíveis-AM, o preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores. Entre eles, a carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto, como encargos trabalhistas, frete, volume movimentado e margem de lucro.
No posto de combustíveis da foto o preço do diesel S10 na última sexta-feira era de R$ 3,59 o litro, na segunda-feira (18) o preço passou para R$ 3,99. Um absurdo aumentar 40 centavos o preço do diesel sem JUSTIFICATIVA.
PARECE QUE ESSES REAJUSTES SÓ INCOMODAM O POVÃO MESMO
PEÇO AOS POLÍTICOS PARA IREM AOS POSTOS, ÀS RUAS, ÀS REDES SOCIAIS SE MANIFESTAREM. POUQUÍSSIMOS TALVEZ SE DISPÕEM………
POR QUE SERÁ HEIN!!!!
POR QUE ESSA CPI NUNCA SAI????
VAMOS MUDAR ESSE PARLAMENTO……..SE NÃO VAMOS CONTINUAR SENDO VÍTIMAS DESSES “DONOS DE POSTOS” QUE NÃO TEM NOÇÃO DO QUE É TER QUE TODA SEMANA TIRAR DINHEIRO DA ÁRVORE PRA ENGORDAR SUAS CONTAS.
TER POSTO NA CIDADE SE TORNOU UM GRANDE NEGÓCIO E NINGUÉM RECLAMA DA CONCORRÊNCIA.
É INAUGURADO DE 3 A 4 POSTOS UM DO LADO DO OUTRO….NA MESMA RUA….E O PREÇO SÓ AUMENTA.
AJUSTARAM NA SEMANA QUE NÃO TEVE AJUSTE. DEPOIS A PETROBRÁS DEU REDUÇÃO, MAS OS “DONOS DOS POSTOS” NÃO REPASSARAM À POPULAÇÃO. AQUELA VELHA DESCULPA QUE ERA DO “ESTOQUE ANTIGO”. AÍ ESSA SEMANA AJUSTARAM EM CIMA DO REAJUSTE ILEGAL DA SEMANA PASSADA E NÃO ESPERARAM NEM ACABAR O “ESTOQUE ANTIGO”, OU SEJA, FAZEM O QUE QUEREM NESSA CIDADE.
Cara tudo isso acaba em pizza. Se existe esse tal cartel com toda certeza absoluta existem políticos no meio.