Gasolina vai a R$ 4,59 em Manaus e Procon ameaça com multa de até R$ 1 milhão

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O aumento no preço do litro da gasolina, que é vendido a R$ 4,59 em Manaus, mobilizou o Procon que ameaça multar os postos em valores de até R$ 1 milhão. De acordo com Rodrigo Guedes, presidente do órgão municipal, esse valor será aplicado em caso de reincidência.

O litro da gasolina nos revendedores em Manaus saltou de R$ 3,96 no início deste mês para R$ 4,59, registrado nesta terça-feira, 19, pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Um acréscimo de R$ 0,63.

No início deste mês, o valor do litro da gasolina nas refinarias foi negociado a R$ 1,47, segundo a Petrobras. De lá para cá, o preço aumentou diariamente chegando a R$ 1,83, ou seja, um aumento de R$ 0,36 cobrado pela estatal.

O presidente do Procon Manaus disse que essa não é a primeira vez que os proprietários de postos descumprem notificação do órgão sobre preços abusivos. “É por isso que dessa vez o valor da multa deve variar entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão”, disse. As multas resultantes dessas ações, segundo Guedes, precisam ser referendadas pela Justiça do Amazonas para que tenham “efeito pedagógico”.

“O nosso entendimento é muito claro: há aumento abusivo mais uma vez sobre um item essencial, um item passível de fiscalização pelo Procon. Nós vamos autuar e multar os postos que estão fazendo isso. Como isso é muito reincidente, eles fazem isso há muito tempo, mesmo com a advertência formal dos órgãos de defesa, essa multa deve ultrapassar a casa do milhão”, disse Rodrigo Guedes.

Além do apoio jurídico, Guedes afirmou que as ações precisam do apoio político. O dirigente pediu “com clamor e desespero” que a ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) crie a CPI dos Combustíveis para investigar a suposta prática de cartel em Manaus.

‘Clamor’

Solicitada pelo próprio Procon Manaus, a CPI dos Combustíveis já tramita há três semanas na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) e até o momento não foi instalada. Para o presidente do Procon, o aumento do preço da gasolina nesta semana “demonstra mais uma vez” que os proprietários dos postos e o sindicato “não têm nenhum respeito pela população e pelos órgãos de defesa do consumidor”, entre eles a ALE, o Procon e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Ainda de acordo com Guedes, os proprietários de postos que praticam preços abusivos “atropelam todo tipo de entendimento sob o argumento de que eles atuam dentro do âmbito da liberdade econômica”. “Eles atuam em conjunto, de uma forma conjunta no intuito de lesar o consumidor. No caso, o nosso entendimento é de que há cartel”, afirmou.

‘Não trata de preços’

O Sindicombustível-AM (Sindicato de Postos de Combustível do Amazonas) informou que “não trata de preços referente a combustível”, uma vez que o mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Ainda de acordo com o sindicato, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

De acordo com o Sindicombustíveis-AM, o preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores. Entre eles, a carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto, como encargos trabalhistas, frete, volume movimentado e margem de lucro.