Neste final de semana participei da entrega do pagamento do “Garantia Safra” a agricultores que perderam sua produção devido às enchentes dos rios.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal incluído no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que existe há muitos anos e é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele foi criado para ajudar os agricultores do nordeste e do sudeste que perdiam sua produção devido à seca e estiagem, com o repasse de um valor de R$ 850,00 através da Caixa Econômica Federal.
Pois bem, agora, pela primeira vez foi pago esse valor aos agricultores do estado do Amazonas, que perderam sua produção devido as enchentes do ano de 2022. O Governo do Estado aderiu ao programa, começou a cadastrar produtores da calha do rio Juruá, de sete municípios, totalizando 1.502 inscrições.
Foram entregues o Garantia Safra para 79 agricultores do município de Envira e 318 do município de Eirunepé, totalizando o repasse de um valor total de R$ 337 mil, que vai ajudá-los e, ao mesmo tempo, aumentar a circulação de recursos na economia local.
Esta entrega de benefício aos produtores que perderam sua safra tem um significado muito importante, pois foi o primeiro em toda a Amazônia e mostra o reconhecimento do Governo Lula de uma dura realidade que acontece todo ano: tanto a enchente dos rios, quanto à vazante dos rios causam prejuízos aos pequenos produtores, agricultores e ribeirinhos.
Esta realidade justifica o repasse de um valor que, se não resolve o problema, ao menos atenua a perda e dá incentivo para o agricultor não desistir de plantar, de produzir alimentos, de sustentar sua família e de garantir uma renda mínima para sua sobrevivência.
O Garantia Safra está incluso no rol dos programas e ações do Governo Lula, cujo objetivo é combater a fome, aumentar a renda na agricultura familiar, baratear os alimentos e garantir a segurança alimentar. O novo Plano Safra para a Agricultura Familiar vai dispor de mais de R$ 76 milhões para crédito e apoio para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos no Amazonas.
Muito importante destacar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde o Governo, por meio da Conab, compra dos agricultores o valor de R$ 15 mil por ano ou de associações de agricultores o valor de até R$ 1,5 milhão por ano de alimentos, e repassa como doação para entidades que atuam no combate à fome e na assistência social.
Claro que o programa Garantia Safra para funcionar depende do envolvimento e interesse do Governo do Estado e dos municípios onde os agricultores serão cadastrados. Por ora, a iniciativa que ocorreu na calha do Juruá mostra que precisamos alcançar também as calhas do Solimões, Rio Negro, Purus, Madeira e baixo Amazonas. São milhares de famílias que perdem tudo devido às enchentes, as quais mostram que estão cada vez piores.
Esperamos que o Governo do Estado e os municípios do Amazonas se interessem em ajudar os produtores vítimas da enchente, através do Garantia Safra. E aproveitem esse momento, onde o Governo Lula está priorizando a região norte e a Amazônia.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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