Por Isabella Macedo e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos pode parar na “zona sombria” do impeachment.
As declarações foram dadas em entrevista na qual Guedes admitiu haver uma debandada na equipe econômica, na sequência de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PP na Casa, deputado Arthur Lira (AL).
Nas últimas semanas, ganharam força rumores que defendem uma flexibilização do teto de gastos para acomodar um aumento dos investimentos públicos, entre eles no Renda Brasil, programa social com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família.
Com a prorrogação do estado de calamidade no país, o governo estaria desobrigado de cumprir o teto de gastos públicos também em 2021.
Nesta terça-feira, Guedes descartou qualquer apoio do Ministério da Economia a tentativas de furar o teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.
“Se tiver ministro fura teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, afirmou Guedes. Nos bastidores, o ministro da Economia tem entrado em atrito com o titular do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende aumento dos gastos públicos.
Sem citar nomes, Guedes lembrou que, no vídeo vazado da reunião ministerial de abril, um ministro havia defendido que o presidente teria mais chance de ser reeleito se furasse o teto.
“Eu estava dizendo exatamente o contrário”, continuou. “Se o presidente quiser ser reeleito, nós temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa e enfrentando os desafios de reformas.”
Segundo o titular da Economia, se o governo optar por furar o teto, vai seguir para o caos.
“E os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona de incerteza, para uma zona sombria. Para uma zona de impeachment, para uma zona de irresponsabilidade fiscal, e o presidente sabe disso”, disse. “Então, o presidente tem nos apoiado.”
Maia, que falou antes de Guedes, também descartou qualquer movimentação no sentido de flexibilizar o teto. “De forma nenhuma a Presidência da Câmara vai pautar, e eu espero que o governo não encaminhe, nenhuma prorrogação do estado de calamidade”, disse. “Para que isso não seja instrumento de se utilizar a PEC da guerra olhando o próximo ano, usando a prorrogação do estado de calamidade como instrumento para furar o teto.”
Maia disse que “não tem jeitinho, não tem esperteza”, e ressaltou que o que existe é uma realidade de elevada carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). O deputado também concordou com o governo na avaliação de que não há espaço para prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.
“Nós temos que construir um caminho, mas esse debate nós vamos fazer em outro momento”, afirmou. Ele defendeu ainda que, antes da reforma administrativa, o Congresso regulamente os gatilhos do teto de gastos. “Porque com isso a gente distensiona a relação dentro do Parlamento, dentro do próprio governo, dando as condições se todo mundo trabalhar junto.”
