SÃO PAULO – Funcionários do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) entraram em greve nesta segunda-feira, 25, por tempo indeterminado, em protesto contra a redução de salário provocada por alterações no Projeto de Lei (PL) 33, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. O projeto modifica a remuneração de servidores e empregados públicos e dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho.
A greve foi comunicada à direção do Inca e ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH-RJ) há quatro dias, informou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Christiane Gerardo. Nesta manhã, os servidores do Inca fizeram duas passeatas: uma em Vila Isabel, zona norte da cidade, e outra da Praça da Cruz Vermelha, onde funciona o órgão do Ministério da Saúde, até a Rua México, onde está o DGH-RJ.
Segundo Christiane, o PL 33 “some com a tabela salarial dos funcionários do Inca”. A partir de setembro, não deverá mais ser paga aos funcionários de nível médio do Inca a gratificação de qualificação (GQ), o que acarretará perda salarial de 40% para os servidores, disse Christiane. Ela acrescentou que, “por enquanto”, os profissionais de nível superior do instituto continuam tendo direito ao pagamento da GQ.
A greve envolve todos os funcionários do Inca “porque uma rede hospitalar dialoga com todos os níveis profissionais”, afirmou a sindicalista, lembrando que os funcionários de nível médio representam cerca de 48% da força de trabalho do Inca.
A direção do DGH-RJ pediu prazo de 24 horas para buscar uma saída para a redução salarial. Amanhã (26), o Sindsprev-RJ faz nova passeata e volta a se reunir no DGH. Christiane ressaltou que a continuidade da greve vai depender da proposta que for apresentada, mas disse que a paralisação só vai acabar “com a publicação de uma normativa que resolva a questão do déficit salarial que ocorrerá a partir de setembro. Quarenta por cento de redução salarial não é qualquer coisa. É acabar com a vida do servidor, porque ele já acumula perdas da inflação de 30%. Você bota aí mais 40%, e acabou a vida.”
A greve foi decidida em assembleia realizada no último dia 19. De acordo com o sindicato, a alteração no PL 33 foi feita pelo Ministério do Planejamento. O projeto vai agora para a sanção presidencial.
Tentativa
Em nota, o Inca não reconheceu a paralisação. “As manifestações feitas na manhã de hoje (25) em frente às suas unidades referem-se a uma tentativa de desencadear uma greve, feita por um sindicato sem representatividade significativa entre os funcionários do instituto”, diz o instituto.
A nota destaca que que o movimento é provocado pela recente alteração no Projeto de Lei Complementar 33/2016, que estabelece reajuste para os servidores federais, “sem, no entanto, incluir os técnicos e auxiliares técnicos de ciência e tecnologia na tabela de reajuste da gratificação de qualificação”.
Segundo a direção do Inca, as passeatas provocaram retenções no trânsito, que dificultaram inclusive o acesso dos pacientes aos hospitais para tratamento.
A assessoria de imprensa do Inca informou que a instituição não recebeu, até o momento, nenhum comunicado oficial do Sindsprev sobre o início da greve. Segundo a assessoria, chegou ao conhecimento do Inca “apenas um comunicado de indicativo de greve”. O instituto alegou também que não recebeu aviso de convocação de assembleia geral, condição necessária para deliberação de greve. Além disso, alega que não foram apresentados termos de negociação para estabelecimento do percentual mínimo de servidores para continuar em atividade, “já que se trata de serviço essencial, com necessidades de atendimento inadiáveis”.
A nota do Inca informa ainda que, na última sexta-feira (22), após se reunirem em assembleia, membros da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Câncer (Afinca) e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) decidiram não apoiar a greve dos funcionários do Inca e manter a rotina normal de trabalho.
O Inca diz também que já encaminhou ofício aos ministérios do Planejamento, da Saúde, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e à Casa Civil, pedindo que sejam tomadas medidas para inclusão dos servidores dos níveis intermediários na tabela de reajuste da gratificação de qualificação. O instituto aguarda posicionamento das autoridades sobre a questão.
(Da Agência Brasil)
