Por Marcelo Toledo, da Folhapress
RIBEIRÃO PRETO – Após dois anos de investigação, uma operação de combate a fraudes tributárias no setor de café identificou desvios superiores a R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais num esquema de sonegação que envolvia negociações no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
Só em Minas Gerais, foram identificados R$ 500 milhões em desvios (valor que inclui operações com outros estados). O esquema consistia em sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra e venda de café em grão cru em vendas interestaduais.
Deflagrada nesta terça-feira, 16, a operação colocou mais de 800 agentes da Receita (Federal e estaduais) e policiais nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens nos quatro estados.
Segundo a força-tarefa da Operação Expresso, atacadistas e corretores de café da região de Londrina, no norte paranaense, permitiam a torrefações do estado a compra do café em grão cru de duas formas: ou destinando o grão com créditos fraudulentos de ICMS oriundos de notas fiscais falsas ou sem o recolhimento de tributos.
Independentemente da forma, a mercadoria era proveniente de Minas Gerais e do Espírito Santo, vendida por cooperativas e produtores desses estados com notas destinadas a empresas de fachada localizadas nos dois estados.
Com isso, as operações possibilitavam que não fosse recolhido o ICMS sobre as notas falsas. Ao mesmo tempo, outra empresa do tipo, em São Paulo, emitia notas falsas para atacadistas e torrefações paranaenses.
Nos dois tipos de compra ilegal do café em grão, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de ICMS de operações fraudulentas interestaduais que nunca foram pagos.
“Temos a importância [da operação] para combater a concorrência desleal. Quem não está no esquema fraudulento não tem condições de competir com essas empresas”, disse o delegado da Receita Federal em Londrina, Reginaldo Cezar Cardoso.
Segundo ele, vários elos da cadeia acabam se beneficiando dessa fraude, como grandes atacadistas, corretores de café em grãos, transportadores, proprietários e representantes de torrefações.
A operação desta terça permitiu ainda, de acordo com ele, que a força-tarefa chegasse aos mentores intelectuais das fraudes. “A gente sempre chegava com facilidade às empresas laranjas e com mais dificuldade nos reais beneficiários”.
Foram cumpridos mandados judiciais em 39 municípios, como Londrina, Maringá e Cornélio Procópio (PR), São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Leme, São Bernardo do Campo e Santos (SP), Vitória, Colatina e Vila Velha (ES) e Belo Horizonte, Andradas, Itamogi, Ouro Fino, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha (MG).
O valor devido em impostos pelos envolvidos no esquema chegam a R$ 1 bilhão incluindo multas e correção monetária.
Na entrevista coletiva em Londrina, coordenadores da operação fizeram um paralelo com a vacinação da Covid-19 e disseram que o montante seria suficiente para a aquisição de mais de 17 milhões de doses de vacina ou para a implantação de 5.540 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospitais.
