Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, acusou a coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) de confundir os eleitores ao propagar a mensagem “Haddad é Lula”, com a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgada ao lado de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, respectivamente os candidatos a presidente e vice-presidente da chapa. Para Jacques a peça confunde o eleitor e passa a ideia de que a chapa é composta, na verdade, por três nomes.
A manifestação de Humberto Jacques foi feita no âmbito de uma representação do partido Novo contra a peça publicitária da campanha petista. O vice-procurador-geral eleitoral concordou com as críticas do Novo ao fato de o nome de Lula ocupar espaço muito maior que o conferido ao de Manuela d’Ávila na marca da campanha.
A controvérsia tem como objeto propaganda eleitoral gratuita veiculada em inserções em televisão, nos dias 12 e 13 de setembro de 2018, depois que o PT já tinha oficializado a troca na cabeça da chapa.
Na inserção publicitária, Lula diz “Eu tenho certeza de que nós podemos retomar o caminho do crescimento, do emprego e da esperança”. Haddad, por sua vez, afirma que “juntos, vamos trazer aquele Brasil de volta”. A peça se encerra com a frase “Haddad é Lula”. O Ministério Público Eleitoral pediu a supressão da propaganda questionada pelo Novo, a aplicação de multa e ressarcimento aos cofres públicos. O caso está com o ministro Sérgio Banhos.
“Ocorre que a imagem em questão é destinada a apresentar formalmente a composição da chapa e o respectivo número de legenda. Ou seja, onde deveria constar o nome dos candidatos, consta maior destaque a um terceiro (Lula), alheio ao processo eleitoral. E não é só. Além do quanto destacado, a análise do enredo da propaganda impugnada leva à conclusão de que os representados efetivamente fazem menção ao ex-candidato representado como integrante da chapa, ainda que de forma oblíqua”, observou o vice-procurador-geral eleitoral.
Na avaliação de Humberto Jacques, a peça difunde a ideia de que Lula ainda se encontra na disputa, “criando um ambiente de confusão e incerteza jurídica, a comprometer a normalidade do pleito”.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, a composição “produz nítida desinformação, passando a mensagem de que a chapa seria composta por três nomes: dois candidatos à Presidência e uma candidata a vice. Explica-se (‘Haddad é Lula’) para confundir; confunde-se, para, de forma obtusa, trazer ao eleitor a ideia de que o ex-candidato Luiz Inácio Lula da Silva ainda compõe a chapa concorrente”.
O PT alega que a imagem da propaganda “garante o protagonismo do candidato Fernando Haddad, sempre à frente e com nome em destaque, bem como apresenta a candidata à vice-presidência Manuela d’Ávila nas dimensões exigidas”.
