BRASÍLIA – A Força Sindical pretende que a contribuição assistencial, paga aos sindicatos também por trabalhadores não associados, seja incluída na Reforma Trabalhista. Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, outras centrais também estão juntas na reivindicação.
“A contribuição assistencial que os sindicatos têm cobrado está sofrendo um ataque do Ministério Público. Agora, a situação piorou mais ainda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede os sindicatos de receberem a contribuição sindical dos trabalhadores não associados”, disse, em referência a uma decisão tomada pelo STF em fevereiro.
O Supremo manteve o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que não é possível cobrar a taxa de empregados não associados. Além da contribuição, que tem o valor acertado em acordo coletivo das categorias, as entidades representativas dos trabalhadores recebem uma contribuição anual, equivalente a um dia de trabalho, de cada assalariado.
Para Juruna, sem os recursos os sindicatos ficarão enfraquecidos. “Isso enfraquece demais os sindicatos nas negociações. Prejudica até os não associados, porque os acordos e convenções coletivas no Brasil são estendidos para sindicalizados e não sindicalizados”, enfatizou.
Na opinião do sindicalista, é necessário que as entidades representativas tenham força, especialmente a partir do momento que o governo quer aumentar o valor das negociações coletivas. “O governo está propondo as negociações coletivas entre sindicatos, trabalhadores e empresários, através do negociado sobre o legislado. Ao cortar a contribuição assistencial como fez o Supremo, isso acaba privilegiando um lado, que é o do patronato”, acrescentou.
Negociação
Juruna negou, no entanto, que a Força Sindical, junto com outras centrais, negocie a regulamentação da contribuição assistencial com a disposição de amenizar as posições em relação às reformas Previdenciária e trabalhista. Nesta segunda-feira, 27, a central divulgou uma carta aberta negando as informações de uma reportagem publicada pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’. Na matéria, é dito que os sindicalistas teriam oferecido uma barganha ao governo: diminuir a pressão contra as reformas em troca de uma medida provisória ou apoio a um projeto de lei que normatizasse a contribuição.
“A matéria da capa da Folha, ‘Por mais verba, centrais podem apoiar Temer em reformas’, de sábado (25), distorce fatos e induz o leitor a julgar que as centrais sindicais envolvidas nas negociações das reformas da Previdência e trabalhista estão dispostas a aliviar a forte pressão exercida sobre o governo em troca de mais verba sindical. Isso não é verdade”, enfatiza comunicado assinado por Juruna.
O texto recebeu ainda apoio do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT,) Ricardo Patah. A central também foi citada na reportagem como parte das negociações. “Tal questão nunca foi discutida em nossos fóruns. A UGT não negocia apoio ao governo Temer por mais verbas. Nossa central respeita os trabalhadores e defende seus interesses”, ressaltou Patah.
Nesta terça-feira, 28, os sindicalistas devem ser recebidos pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, para discutir possíveis vetos ao projeto que regulamenta a terceirização aprovado na semana passada.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
