Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Agentes da Força Nacional de Segurança irão à Nova Olinda do Norte (município a 130 quilômetros de Manaus) após relatos de novos conflitos envolvendo garimpo ilegal na região do Rio Abacaxis. Em 2020, o local foi palco de intensos confrontos envolvendo policiais militares, ribeirinhos e indígenas, que resultaram na morte de cinco pessoas.
O emprego das forças de segurança na região pelo prazo de 30 dias foi autorizado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta sexta-feira (19), conforme portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União). Os agentes prestarão auxílio a policiais federais na garantia da “proteção dos indígenas e das populações tradicionais de Nova Olinda do Norte”.
A medida foi ordenada pelo desembargador Souza Prudente, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no dia 4 deste mês, após o MPF (Ministério Público Federal) reclamar que o governo federal não havia cumprido decisão que ordenou o envio de agentes para o local. O procurador da República Fernando Soave relatou que tem ocorrido “fatos graves” na região.
“Estão em andamento fatos graves no local conhecido com Rio Abacaxis, objeto do presente recurso, com elevado risco de mortes, havendo notícias ainda da existência de mulheres e crianças reféns sem possibilidade de retorno aos seus lares, dezenas de pessoas armadas e um conflito envolvendo mineração e garimpo ilegal no local”, disse Soave.
A região faz parte dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas Abacaxis I e II, envolvendo indígenas e populações tradicionais. A área onde os conflitos têm ocorrido também é território reivindicado pelo povo indígena Maraguá, por isso, qualquer atividade na região só é permitida com autorização legal e mediante consulta das comunidades.
Em 2020, confrontos entre policiais, comunitários e indígenas terminaram com cinco mortos na região do Rio Abacaxis. Os conflitos iniciaram após desentendimento entre comunitários e o ex-secretário do Governo do Amazonas Saulo Moysés Rezende Costa, que fazia pesca esportiva sem autorização. Saulo foi ferido com um tiro.
A situação se agravou quando policiais militares foram enviados pela SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) à região para investigar quem havia disparado contra o ex-secretário. Houve novos confrontos que resultaram nas mortes dos policiais Manoel Wagner Silva Souza e o cabo Márcio Carlos de Souza.
A SSP-AM enviou uma tropa com 50 homens para localizar os autores dos assassinatos. Segundo a Polícia Federal, os PMs invadiram casas sem ordem judicial, torturam moradores e assassinaram cinco pessoas, entre indígenas e ribeirinhos. O grupo também seria responsável pelo desaparecimento de outras duas pessoas.
Diante da situação grave em Nova Olinda do Norte, o MPF recorreu à Justiça para suspender a operação policial da SSP-AM na região. O MPF alegou que a operação policial foi deflagrada pela SSP sem qualquer planejamento ou participação em conjunto dos órgãos federais de segurança, ao contrário do entendimento já manifestado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas Louismar Bonates e o ex-comandante da Polícia Militar Ayrton Norte pelas mortes em Nova Olinda do Norte. Segundo as investigações, Bonates usou o cargo para “ordenar e viabilizar uma operação de extermínio”.
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