BRASÍLIA – Após três dias intensos de votações na semana de pré-carnaval, a Câmara dos Deputados vive um dia de calmaria com apenas 62 parlamentares na Casa se revezando na tribuna da sessão não deliberativa. Os deputados terão pela frente 11 dias de folga e só voltarão a Brasília no dia 24. No Senado, a situação é a mesma. Um feriadão prolongado de quase duas semanas e meia.
Mas não para por aí. Na Assembleia Legislativa do Amazonas e na Câmara Municipal de Manaus, os trabalhos no plenário foram suspensos nesta quarta-feira,11, e só devem retornam na semana seguinte à do Carnaval. A CMM retoma as atividades no dia 24 e a ALE, só no dia 25, com sessão ordinária. Nesta quinta-feira, o plenário da ALE estava fechado. A sessão desta quinta foi antecipado e realizada na segunda-feira, 9.
Brasília
Nos primeiros dias da “era” Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo presidente impôs um ritmo de votações acelerado e, com pouca tolerância aos deputados faltosos, o quórum vem se mantendo alto. Na segunda-feira, 9, dia sem sessões deliberativas, 464 estiveram presentes. O pico do quórum da semana foi na terça-feira, 10, com 492 deputados. Ontem, 487 foram ao trabalho.
Cunha elogiou o quórum elevado na última terça-feira. “Isso mostra que a Câmara dos Deputados quer e vai trabalhar nesta Legislatura. Muito obrigado à Casa por todo este esforço”, declarou o presidente no final da votação do Orçamento Impositivo.
A semana foi marcada pela aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, a votação da lei da biodiversidade e a instalação da Comissão Especial para discutir a Reforma Política. A última sessão deliberativa da semana foi encerrada na manhã de ontem com a aprovação do projeto que trata da jornada de trabalho dos caminhoneiros.
Na última semana de fevereiro, Cunha analisará os oito requerimentos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que aguardam autorização. O último pedido foi protocolado ontem pelo ex-líder do PT, Vicentinho (SP), requerendo apuração das denúncias de falta e deficiência de órgãos públicos no atendimento de mulheres em situação de violência.
O presidente só deliberou até o momento sobre a criação da CPI da Petrobras, que deverá ser instalada no retorno do carnaval. Alguns partidos, como o PT, ainda não encaminharam a indicação de seus representantes. Cunha poderá fazer as indicações nos casos onde não houver o encaminhamento das bancadas.
No dia 26 já está marcada a reunião dos líderes partidários para definição dos comandos das 22 comissões temáticas. A mais importante delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o maior bloco da Casa, liderado pelo PMDB.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
