MANAUS – A equipe de fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) retirou, na manhã deste domingo, placas de propaganda do candidato ao governo do Estado pela coligação “Renovação e Experiência”, Eduardo Braga (PMDB) instaladas em prédios no bairro Praça 14 de Janeiro, na zona sul de Manaus. As placas atendiam às especificações legais, mas estavam instaladas em prédios comerciais, o que é proibido pela Lei Eleitoral. A propaganda pode ser instalada em imóveis particulares, mas em locais de uso público onde há circulação de pessoas, como comércio, é proibida.
A equipe de fiscalização retirou as placas de propaganda do candidato e levou para o TRE. A coligação será notificada e a equipe de fiscalização vai encaminhar o termo de notificação ao Ministério Público Eleitoral para a eventual formulação de representação, voltadas à aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil por propaganda.
A fiscalização também apreendeu no mesmo bairro placas de propaganda do candidato a deputado estadual Sargento Adail (DEM). O material também estava instalado em um prédio comercial, loco acima da placa de identificação da loja.
Ainda na zona sul de Manaus, a equipe de fiscalização retirou placa do deputado Ricardo Nicolau (PSD), candidato à reeleição. O material estava no muro do cemitério São Francisco, no bairro Morro da Liberdade. Apesar de estar do lado de fora do cemitério, o TRE considerou o local inadequado, porque o muro é patrimônio do município de Manaus.
