Da Redação
MANAUS – Três servidoras da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) que trabalhavam como fiscais da Visa Manaus foram presas pela Polícia Civil do Amazonas na operação ‘Risco Iminente’. Elas não tiveram os nomes revelados, mas têm 35, 44 e 53 anos de idade. As mulheres são investigadas por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção no órgão.
Segundo o delegado Rafael Allemand, as fiscais cobravam dinheiro para não autuar estabelecimentos irregulares. “Como são fiscais da Secretaria Municipal de Saúde elas visitavam estabelecimentos comerciais. O estabelecimento não estava de acordo com as requisições legais, elas iniciavam algum tipo de autuação, mas em troca de um pagamento de propina o estabelecimento não era autuado”, disse.
Os valores variavam de acordo com o tamanho do estabelecimento, informou o delegado. “Depende: tem de mil, dois mil, seis mil ou quatro mil reais. Depende do estabelecimento e do tamanho da pessoa jurídica”, revelou.
Allemand disse que as investigações começaram há seis meses. “Os nomes das pessoas que foram identificadas nessa primeira fase não serão repassados tendo em vista que as investigações continuam com outras pessoas, além de servidores, proprietários de estabelecimentos comerciais que efetuavam o pagamento de propina”, informou.
As servidoras, segundo o delegado, também atuavam defendendo os estabelecimentos irregulares quando eram visitados por outros fiscais. “Além desse tipo de serviço, elas também, uma vez autuado o estabelecimento comercial por outro fiscal, atuavam numa defesa administrativa desse estabelecimento comercial. Por isso também serão indiciadas por advocacia administrativa”, disse..
Allemand disse ainda que foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas casas das três mulheres e na casa de outra servidora da Semsa que também está sendo investigada por participação no esquema. Segundo o delegado, nos locais foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e tabletes.
Rafael Allemand disse que, posteriormente, pode-se pensar em pedir o sequestro de bens e afastamento da função. “Inicialmente não haverá sequestro de bens, as investigações continuam, foi só a primeira fase, outras pessoas serão ouvidas, serão indiciadas. Quatro pessoas já foram indiciadas pelo crime de corrupção passiva tendo em vista que pagaram propina para não serem autuadas e lá na frente eu posso pensar no sequestro de bens, afastamento de função”.
Procedimentos
As três mulheres foram indiciadas por corrupção passiva e ativa, associação criminosa e tráfico de influência. Todas serão encaminhadas ao Centro de Detenção Provisória Feminina (CDPF), onde ficarão à disposição da Justiça.
Semsa
Em nota, a Semsa ( Secretaria Municipal de Saúde) informa que tomou conhecimento, nessa segunda-feira, 22, da prisão de servidoras da Visa Manaus. Ao saber do teor dos crimes investigados pela Polícia Civil, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, determinou instauração de processo administrativo disciplinar para apurar no âmbito da Semsa as denúncias.
Segundo a Semsa, o procedimento respeitará os ritos administrativos e o direito à ampla defesa e as servidoras serão demitidas a bem do serviço público, se os crimes forem comprovados, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, se manifestou sobre as prisões e declarou que “todo indício de má conduta de servidor que não condiga com os princípios do serviço público deve ser rigorosamente apurado e as providências cabíveis tomadas de maneira exemplar”.
(Colaborou Patrick Motta)
