Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Somente em 2019, o governo do Amazonas gastou R$ 7,3 milhões com indenizações para mil famílias retiradas de áreas revitalizadas pelo Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus) e estima pagar mais R$ 53 milhões em 2020, segundo a UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais).
O programa concebido em 2003 e com início das obras em 2006 já está em sua terceira fase, que começou em 2012 e tem previsão para ser encerrada em dezembro deste ano. Consultada sobre o quanto foi gasto com indenizações nas três etapas, a Suhab (Superintendência Estadual de Habitação) informou que não tem os dados, apenas do ano passado.
Os números da Suhab divergem da UGPE. Segundo a superintendência, em 2019 o Governo do Estado pagou mais de R$ 10 milhões em recursos oriundos de financiamentos do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de recursos estaduais, indenizando 530 famílias.
De acordo com a UGPE, em 2019 o programa deu início aos processos de desapropriação de 1.265 imóveis, divididos em quatro frentes de intervenção na Rua Walter Rayol, bairro Presidente Vargas; área das avenidas Silves a Maués, entre os bairros do Japiim e Cachoeirinha; área das avenidas da avenida Leonardo Malcher a avenida Parintins, no bairro da Praça 14; e na área da cabeceira do igarapé Manaus, na rua Barcelos, bairro Praça 14.
As demolições e remoção dos entulhos já começaram, e dentre esses 1.265 processos de desapropriação, foram demolidos 329 imóveis das áreas citadas em 2019. O restante dos trabalhos continua este ano. Na execução das obras do Prosamim ano passado foram investidos R$ 83,8 milhões.
De acordo com o Governo do Amazonas, 1,5 mil imóveis e 5 mil famílias serão retirados até dezembro das margens de igarapés e de áreas de proteção ambiental. Após sua conclusão em 2020, as obras do Prosamim III terão retirado mais de três mil imóveis de áreas de risco, totalizando mais de 15 mil pessoas em todas as frentes concluídas, diz a UGPE.
A Suhab tem uma previsão de atender este ano 930 famílias que vão receber soluções de reassentamento de bônus moradia e indenizações do imóvel. Quanto a uma estimativa de indenizações, a Suhab diz que no momento trabalha na formalização dos processos para avaliação dos imóveis e, somente com a análise é que o órgão poderá ter o valor global das indenizações.
Entretanto, a UGPE já estima um pagamento de R$ 53 milhões em indenizações e gasto de R$ 143 milhões com as obras de intervenção.
Valores
Nas intervenções deste ano não está prevista a construção de moradias, mas sim obras de saneamento, mobilidade urbana, revitalizações de áreas degradadas e a criação de áreas de lazer e para a prática de esportes para a população desses locais. Por isso, são oferecidas soluções de reassentamento para os moradores que serão retirados dos locais.
O bônus-moradia, uma das alternativas, é de R$ 50 mil, segundo a UGPE. Esse valor é pago ao proprietário morador se a avaliação do imóvel determinar um valor inferior aos R$ 50 mil. Caso o valor seja maior, o proprietário recebe a indenização conforme o valor estipulado pela avaliação.
A bolsa-moradia custa R$ 400 e é paga aos proprietários de imóveis que necessitem de urgência na sua remoção em virtude da execução das obras. O valor é pago ao proprietário do imóvel enquanto o processo de desapropriação e a solução de reassentamento não é definida.
Já o auxílio-moradia é de R$ 6 mil. Essa solução de reassentamento é paga ao morador locatário do imóvel ou que teve o imóvel cedido para sua moradia.
