Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – Uma das filhas do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou um manifesto de professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná que pede o afastamento de Jair Bolsonaro da Presidência da República.
Melina Fachin é professora de Direito Constitucional da universidade. O sócio dela, Carlos Eduardo Pianovski, também endossou o documento. Ele é professor de Direito Civil.
“O movimento foi organizado autonomamente pelos professores. É uma iniciativa de cidadãos que percebem os problemas que condutas do presidente têm causado, notadamente em relação à saúde pública e à democracia”, afirmou Pianovski à coluna.
No texto, os professores afirmam que “desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar nosso sistema democrático com ataques infundados às instituições, notadamente as de controle e investigação”.
O presidente também, segundo eles, “atenta expressa e publicamente contra o livre exercício dos demais Poderes, ataca a imprensa livre, e incentiva e apoia a perseguição a jornalistas e intelectuais que fazem um debate público e transparente sobre seu governo”.
Com a pandemia do novo coronavírus, segue o texto, Bolsonaro “passou a violar, individual e institucionalmente, o direito fundamental à saúde de todas e todos os brasileiros ao estabelecer uma política de governo e de Estado organizada pelo não combate à Covid-19. Assim agindo, também prejudicou a diplomacia brasileira estratégica e comercialmente, tornando o Brasil um pária”.
Leia a íntegra do manifesto:
“As professoras e os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, diante dos diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República, manifestam-se pela abertura do processo de impeachment e de seu julgamento político. Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar nosso sistema democrático com ataques infundados às instituições, notadamente as de controle e investigação: Ibama, Funai, ICMbio, Coaf e Polícia Federal são os exemplos mais recentes e permanentes.
O presidente da República atenta expressa e publicamente contra o livre exercício dos demais Poderes, ataca a imprensa livre, e incentiva e apoia a perseguição a jornalistas e intelectuais que fazem um debate público e transparente sobre seu governo.
Com o advento da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro passou a violar, individual e institucionalmente, o direito fundamental à saúde de todas e todos os brasileiros ao estabelecer uma política de governo e de Estado organizada pelo não combate à COVID-19.
Assim agindo, também prejudicou a diplomacia brasileira estratégica e comercialmente, tornando o Brasil um pária.
Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento”.
