Do ATUAL
MANAUS – Um feto dentro de uma caixa de papelão foi encontrado em uma praça no bairro Colônia Oliveira Machado, na zona sul de Manaus, na manhã desta segunda-feira (12). Pedestres encontraram a caixa ao lado de um boxe de lanchonete e chamaram a Polícia Militar.
Equipe do Departamento de Polícia Técnico-Científica confirmou se tratar de um feto, que foi removido pelo IML (Instituto Médico Legal). Não foi possível saber o sexo e o tempo de gestação.
No Brasil, o aborto é crime previsto no Código Penal nos artigos 124 a 127 que pune gestante e/ou terceiros que provoquem a interrupção da gravidez sem os critérios estabelecidos na lei.
A lei admite exceções em que o aborto não é punido: quando é necessário para salvar a vida da gestante, quando a gravidez resulta de estupro com consentimento da mulher ou de seu representante legal, e nos casos de feto com anencefalia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
