Feriado é feriado!

A Semana da Pátria no Amazonas tem dois feriados oficiais. Porém, este ano, a comemoração das datas foi adequada aos interesses de diversas instituições públicas, privadas e instâncias do poder público, criando uma verdadeira confusão.

O dia 5 de setembro, feriado estadual, data de elevação do Amazonas à categoria de Província em 1850, é a data cívica estadual mais importante do Amazonas, ocorre na terça feira desta semana. O dia 7 de setembro, feriado nacional, data da Independência do Brasil, em 1822, cai na quinta feira desta semana. 

Todo ano, esses feriados são normalmente comemorados nas respectivas datas, eventualmente incluindo ponto facultativo entre um e outro, ou entre um feriado e final de semana. Este ano, as diversas instituições e instâncias e poderes constituídos criaram situações próprias para atender seus interesses.

O Governo do Estado decidiu que o feriado de 5 de setembro vai ser comemorado no dia 8 de setembro (sexta-feira). Com isso, as repartições públicas, as escolas e órgãos estaduais deverão funcionar normalmente nos dias 4, 5 e 6 de setembro (de segunda a quarta-feira). O Governo simplesmente acabou com a data cívica que marca oficialmente o nascimento do Estado do Amazonas, separando-se do Pará, em 1850. Uma decisão que joga fora os livros de história e o significado histórico da data.

A Assembleia Legislativa decidiu, na última hora, também aderir à decisão do Governo do Estado, comemorando o 5 de setembro na sexta-feira, dia 8 de setembro. Ficaram os serviços administrativos para os dias 4, 5 e 6 de setembro. Porém, os deputados não irão trabalhar a semana toda, estão dispensados, pois em sessão relâmpago, fizeram a “compensação” dos dias de trabalho. Na prática, nada vai funcionar na Aleam a semana toda.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que irá funcionar normalmente em todas as unidades administrativas nos dias 4 e 8 de setembro (segunda e sexta). Nos demais dias não haverá expediente, somente regime de plantão, com ponto facultativo no dia 6 de setembro. Com esse calendário, dificilmente haverá juízes e desembargadores trabalhando normalmente. Isso mesmo, o Judiciário irá funcionar na sexta-feira, enquanto os órgãos estaduais estarão em feriado.

A Prefeitura de Manaus manteve os feriados de 5 de 7 de setembro e decretou ponto facultativo para dia 8 de setembro, sexta-feira. A Prefeitura está promovendo a festa “Sou Manaus 2023” nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no Centro de Manaus. Assim, a Prefeitura considera mantido o feriado de 5 de setembro e não trabalha nos dias 6 e 8 de setembro. Fica a semana quase toda parada.

O setor comercial, por sua vez, não quer saber de nada disso. Estará aberto nos dias normais no horário comercial e na parte da manhã dos feriados, como faz em todos os feriados na cidade. Os bancos, segundo decisão da Febrabam (Federação Brasileira dos Bancos), fecham nos dois feriados e funcionam nos demais dias úteis.

Os órgãos federais fecham no Amazonas nos dias 5 e 7 de setembro, data de feriados. Nos demais dias, é trabalho normal. No Congresso Nacional, tem trabalho até  quarta-feira, dia 6 de setembro.

Assim, enquanto na terça-feira, dia 5 de setembro, feriado oficial estadual, alguns estão de folga, outros estão trabalhando. Na sexta-feira, dia 8 de setembro, os funcionários estaduais estão de folga, os municipais estão trabalhando.

No geral, essas mudanças de comemoração de feriados criam transtornos e problemas para a população, que não pode resolver seus problemas. Um dia funciona a Prefeitura, mas não funciona o Governo. Funciona o Judiciário, mas não funciona o parlamento. Comércio aberto, mas repartições públicas fechadas. É uma “leseira”. 

Feriado é feriado. Se o Governo e Prefeitura não querem mais o feriado e querem acabar com datas cívicas, que consultem a população e aprovem novas leis. Mas enquanto existir lei que definiu o feriado, que se cumpra a lei e a vontade popular.