Recentemente foi apresentada e aprovada a dissertação de mestrado da pesquisadora Débora Gomes de Figueiredo Nóbrega no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociedade e Fronteiras, na área de concentração Sociedade e Fronteira na Amazônia, na linha de pesquisa em Fronteiras e Processos Socioculturais.
Por mim orientada, a dissertação teve objetivou de analisar a intensa dinâmica migratória venezuelana no Estado de Roraima, desde 2015, atentando-se para os dados sobre a Feminização da migração venezuelana em Roraima, a pesquisa resultou em informações precisas sobre violências sofridas pelas mulheres migrantes venezuelanas no período de 2019 a 2020.
A pesquisadora identifica que as migrações internacionais têm se intensificado nos últimos anos e são muitas as causas dos deslocamentos. O fator econômico continua sendo um dos principais motivos de mobilidade para o trabalho e a busca de melhores perspectivas em busca de alternativas de uma vida melhor. Porém, cada vez mais, os deslocamentos são uma imposição na qual a pessoa é forçada a migrar. Trata-se de um paradoxo no qual está garantido o direito de migrar, mas, não está garantido o direito de não migrar. O contexto mundial tem sido caracterizado por uma economia capitalista de expulsão e violência aos mais pobres. A tendência mundial é de aumento crescente das migrações forçadas.
Nesta conjuntura, a feminização das migrações refere-se, acima de tudo, a uma metodologia de estudo e abordagem que reconhece o rosto e a história dos migrantes para além dos números e das cifras quantitativas. A feminização das migrações é uma categoria de análise que apesenta as principais características migratórias e a participação das mulheres nos diversos processos de deslocamentos, o protagonismo feminino na migração e as vulnerabilidades a que as mulheres são submetidas nos processos migratórios.
Do ponto de vista qualitativo, a feminização da migração indica que a mulher passou a ganhar maior evidência nas dinâmicas migratórias. Isso não significa que antes elas não migravam e sim que passaram a ser contabilizadas e mensuradas pelos indicadores das migrações enquanto dinâmica específica. Entretanto, o conceito ‘feminização’ também tem sido utilizado para indicar a desigualdade de direitos sociais entre homens e mulheres nas migrações pautadas nas relações de poder e dominação de gênero.
A feminização está relacionada, ainda, com a situação da mulher numa condição subjugada nas relações de dominação de gênero reproduzidas também nas composições migratórias. Ao mesmo tempo, a feminização das migrações permite identificar o protagonismo e as resistências das mulheres nas redes de migrantes, na auto-organização, nas alternativas de trabalho e produção de renda para o sustento das famílias. Sozinhas, muitas vezes abandonadas por seus companheiros (parceiros, maridos, convivas), elas não se acomodam e não ficam esperando a solução por parte dos homens. Muito pelo contrário.
Quantitativamente, as cifras migratórias não apresentam diferenças substanciais das migrações entre homens e mulheres. Entretanto, mulheres e crianças representam mais da metade dos migrantes em nível mundial. Entre refugiados elas são maioria em contextos específicos, muitas vezes marcados por guerras, epidemias, fome, catástrofes ambientais ou crises econômicas e políticas.
Nesses contextos marcados por diversas e perversas formas de expulsões, quase sempre é a mulher, na condição de mãe, filha, irmã ou esposa, que encabeça o deslocamento mediante emergências que colocam em risco suas vidas e de suas famílias. Diferente da maioria dos homens, em geral, as mulheres não migram sozinhas. Levam consigo os filhos pequenos, parentes e amigos, o que pode tensionar os percursos migratórios e dificultar sua inserção no mercado de trabalho e a garantia de direitos nos destinos migratórios.
A pesquisadora, subsidiada pelos “estudos bibliográficos e pelo levantamento de dados na Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher de Roraima, com mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira, analisou as várias dimensões da inserção das mulheres migrantes, não indígenas, na cidade de Boa Vista e buscou-se compreender um pouco da situação das mulheres venezuelanas em situação de migração que sofreram violência em Boa Vista-RR”.
De posse dos dados coletados na pesquisa de campo, a pesquisadora aprofundou “a temática da feminização das migrações à luz dos estudos de gênero. Considerando que atualmente o Brasil ocupa 5º lugar de referência mundial de incidência de violência contra as mulheres, que Roraima figura como um dos Estados da federação com os maiores índices de violência contra as mulheres e que foi o Estado com maior taxa de mulheres assassinadas em 2018, crime tipificado como feminicídio, conclui-se que o Estado não oferece segurança para mulheres migrantes”.
A pesquisadora conclui que “os dados que atestam a feminização da migração venezuelana em Roraima foram analisados à luz dos estudos de gênero e puderam contribuir para um maior entendimento deste contexto migratório ainda muito marcado pela xenofobia e violação de direitos”.
De grande relevância para os estudos de gênero e migrações, a autora aponta que “a temática da feminização das migrações revelou intersecções entre gênero, migrações e violência, nas quais as venezuelanas passaram a sofrer mais violência nos itinerários migratórios ou apenas fizeram circular com elas os ciclos de violência a que vinham sendo submetidas antes do deslocamento migratório”.
A análise dos resultados aponta que “as causas da violência estão relacionadas às pregressas relações de dominação de gênero ou a fatores externos aos círculos familiares e ao âmbito do doméstico altamente complexo nas condições de moradia provisória, nos abrigos de passagem, nas ocupações espontâneas com aglomerados que extrapolam laços familiares e nos aluguéis coletivos que concentram vários núcleos familiares sobrepostos”. Por fim, a autora concluiu que “as rotas migratórias marcadas pelo contrabando e exploração dos migrantes representam ameaças ainda maiores às mulheres e as tornam ainda mais vulneráveis”.
Considerada pela banca examinadora, formada pelas doutoras Alessandra Rufino Santos e Carla Monteiro de Souza, ambas da UFRR, como uma dissertação de grande relevância para os estudos migratórios na Amazônia, a pesquisa apresenta temas com importantes desdobramentos.
Apresentamos nossas felicitações à nova mestra em sociedade e fronteiras e os votos de estudos futuros desta temática tão atual e desafiadora. A dissertação completa pode ser consultada e baixada gratuitamente no formato PDF no site do PPGSOF: https://ufrr.br/ppgsof/
Marcia Oliveira é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva - Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); Pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR); Professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR). Assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM/CNBB e da Cáritas Brasileira.
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