Por Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O custo da ração para piscicultura no Amazonas, composta de milho e soja importada do Centro-Oeste, Sul e Sudeste, encarece a produção e torna o mercado menos competitivo para os produtores regionais, diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faee), Muni Lourenço, que irá se reunir com o secretário de Estado de Produção Rural, Sidney Leite, nesta segunda-feira, 11, a fim de discutir uma possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para este segmento.
“O custo da ração não chega aos piscicultores do Amazonas no mesmo preço que para os de Rondônia. O que estamos propondo é que o governo possa isentar de ICMS (a compra de ração para peixes), que pode baratear e viabilizar a cadeia produtiva frente a dos outros estados”, explica Muni.
Segundo a Faee, há 3.800 piscicultores no Amazonas, principalmente na Região Metropolitana de Manas (RMM), no Sul do Amazonas (Humaitá) e no Médio Solimões (Coari) que criam tambaqui, matrinxã e pirarucu, espécies amazônicas que se adaptaram à criação em tanques e lagos artificiais.
Os piscicultores compram a ração pronta de estados produtores, bem como adquirem de fabricantes regionais que importam as commodities agrícolas de estados como Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, através dos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que encarece o produto por causa do frete.
De acordo com a Sepror, o preço médio da saca da ração no Amazonas custa entre R$ 36,50 e R$ 38,50, cobrado pelas fabricantes regionais Confiança, Ocrim e São Pedro, e referem-se ao tipo mais consumido pelos piscicultores, o que leva 28% de proteína bruta em sua composição, que é a porcentagem mínima exigida.
A proteína corresponde a 50% a 70% do peso seco do peixe, sendo, por isso, o item da composição mais caro e mais importante. Outros itens necessários são os lipídeos, minerais, carboidratos e vitaminas.
As demais marcas como Purina e Big Sal, por exemplo, custam R$ 44,90 e R$ 39, respectivamente. Os fabricantes Ocrim e São Pedro não produzem rações para alevinos/pós larvas e peixes carnívoros. Já o fabricante Confiança não produz rações para peixes carnívoros. As outras quatro marcas encontradas no comércio atendem todas as fases de criação, no entanto, para peixes carnívoros, apenas da Purina e Big Sal são abundantes.
O transporte fluvial é feito por balsas, navios e embarcações de madeiras de Porto Velho – Manaus e de Manaus para os outros municípios com acesso por rios e estradas. As rações podem chegar diretamente de fábricas de outros estados e do próprio estado para o representante, sendo entregue em Manaus e distribuída por caminhões ou vindo direto nos caminhões de transportadoras e entregue nos representantes.
Produção agrícola no Estado
O presidente da Faee defende que haja fomento do estado para a produção de milho para ração animal no Amazonas. “Hoje a Embrapa já disponibiliza tecnologia para produção de milho em terra firme e várzea, que é a base para criação de vários animais, sejam peixe, aves, bovinos, ovinos ou caprinos. O milho hoje vem todo do Centro-oeste”, ressalta.
Concorrência regional
Muni Lourenço acredita que a piscicultura deve ser prioridade porque tem grande potencial para geração de emprego e renda no interior do Estado, mas enquanto isso o mercado local é abastecido por estados vizinhos. “Mais de 80% do tambaqui de Rondônia vem pra cá. Eles têm custo menor pela ração e escala produtiva maior, por isso vendem mais barato. O governo de Rondônia subsidia a abertura de tanques, por exemplo”, conta o presidente da Faee.
O secretário da Sepror, Sidney Leite, reconhece que o setor precisa de mais incentivo para se desenvolver, mas diz que precisa saber da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) se há disponibilidade financeira para abrir mão de um tributo. “A ideia é unificarmos a pauta da Sepror e da Federação com a Secretaria de Fazenda sobre esta demanda. Se for interessante, podemos chegar a um acordo. Antes precisamos discutir se a Sefaz tem disponibilidade e que instrumentos podemos adotar. A piscicultura é uma atividade crescente e há perspectiva de virem outros investimentos para o Amazonas nesta área. Como projetos que estão dependendo da aprovação do CAS e outros estamos em tratativas para regularização de áreas”.
O Amazonas consome 25 mil toneladas de peixe oriunda da piscicultura por ano, segundo o secretário da Sepror.
