Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para “buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol”. Formado por integrantes da pasta, incluindo Receita Federal, o grupo tem 45 dias para concluir as propostas.
A portaria que cria o grupo, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cita que a medida levou em consideração, dentre outros aspectos, “o surgimento de algumas iniciativas com o objetivo de estimular a competição entre os combustíveis e, dentre elas, a possibilidade de comercialização de etanol combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores” e a “necessidade de que a venda direta de etanol ao posto de combustível não cause sonegação fiscal, não promova distorção tributária, assim como não crie conflito entre a tributação federal e estadual na comercialização”.
