Da Redação
MANAUS – Em reação a artigo publicado nesta quinta-feira, 1°, na coluna Follow Up, do Cieam (Centro da Indústria do Amazonas), a FAS (Fundação Amazonas Sustentável) defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, proposto por ela, e explicou que a ideia não é criar uma nova taxa para as empresas da Zona Franca de Manaus, mas destinar parte dos recursos do Programa de Pesquisa Desenvolvimento e Informática (P&D Informática) para compor o novo fundo.
No artigo, intitulado “Nova taxa ‘Fundo Verde’: o pote está transbordando”, o Cieam reclama que a iniciativa criaria uma nova despesa para as empresas, que já pagam pesadas taxas para o Estado e a União.
O estudo que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas foi elaborado pela FAS, com apoio de especialistas, e está sugerindo que ele seja financiado com recursos vindos de taxas já pagas por empresas ZFM, diz a entidade.
Os recursos seriam destinados principalmente à conservação ambiental, fiscalização e monitoramento, gestão da Unidades de Conservação e terras indígenas, além da prevenção e combate a incêndios florestais.
Com o tema “Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus (ZFM) e Sustentabilidade: É Hora de Evolução”, a proposta foi elaborada após três meses de estudos, pesquisas e reuniões. O fundo visa também destinar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, formação profissional voltada para o empreendedorismo e inovação.
Conforme o documento, os recursos do fundo seriam obtidos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento, que atualmente representa 5% de impostos destinados pelas empresas da ZFM. A ideia é reservar 2% desses 5% para o fundo.
“Esse fundo deve ter uma grande gestão e uma excelente governança. O recurso vem de todas as empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus. Elas contribuirão com pequenas parcelas para conservação da floresta, desenvolvimento da bioeconomia e desenvolvimento científico, e tecnológico”, afirma o presidente do Conselho de Administração da FAS, Benjamin Sicsú, que participou da elaboração do documento da FAS.
A ideia, segundo Sicsú, é que o fundo seja administrado por personalidade jurídica própria como fundação de direito privado, sob supervisão do conselho de gestão, sem a participação do setor público, limitando os gastos administrativos de 10% do orçamento efetivamente executado no ano. Participarão da gestão representantes da sociedade civil, academia e setor produtivo.
O sociólogo e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola, elogiou a proposta. Segundo ele, a FAS está sendo pioneira em produzir esse material, que poderá ser usado como um plano de recuperação econômica pós-pandemia, voltado para a economia sustentável.
“Eu acho que nesse sentido, o estudo de vocês (da FAS) pode ser disseminado pelo mundo, retirando algumas questões específicas sobre o Polo Industrial de Manaus. Mas aproveitando a conjuntura de grande visibilidade da Amazônia. Esse material merece se difundido pelo mundo. Além disso, acredito que para ficar mais completo esse documento precisa inserir a questão de atrair capital financeiro. Pois, é um elemento importante para mostrar a viabilidade desse plano, como a bioeconomia amazônica. Também acredito que pode firmar parceria com universidades do mundo. Muitas universidades querem que seus alunos tenham formação sobre a Amazônia”, afirma Viola.
