Da Redação
MANAUS – Entre os dias 21 e 22 de junho a FAS (Fundação Amazônia Sustentável) entregou 9,6 toneladas de ração para cães e gatos a 235 protetores e cuidadores de animais selecionados e aprovados após habilitação em dois editais públicos lançados pela FAS e pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas).
O dinheiro para a compra, no entanto, é do Governo do Estado e foi parar na conta da FAS graças a duas emendas parlamentares impositivas de autoria da deputada Joana Darc (PL) e do deputado Saullo Vianna (PTB). A emenda de Darc foi de R$ 65o mil e a de Vianna, de 950 mil.
Como a FAS foi escolhida para servir de intermediária na compra de ração é que não está explicada pelos parlamentares. A deputada Joana Darc informou que “a compra de rações para cães e gatos é uma das atividades previstas no Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais, disposto na Lei Estadual nº 5.123, e em consonância a uma das metas do Programa Estadual do Bem-Estar Animal, conforme o Decreto nº 39.671”, ambos propostos por ela.
A lei e o decreto existem, mas em nenhum deles há previsão de repasse de recursos para a Fundação Amazônia Sustentável e nem que ela faz parte do Programa Estadual do Bem-Estar Animal. Paralelo à legislação, a FAS criou uma linha de ação para “apoiar” a Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica, que é de responsabilidade da Sema.
“A construção da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica será executada através do apoio da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) por meio de emenda parlamentar de autoria dos deputados estaduais Joana Darc (PL) e Saullo Vianna (PTB), com supervisão técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).”, diz texto no site da fundação.
A FAS e a Sema têm uma estreita relação desde 2019, quando o então diretor executivo da fundação, Eduardo Taveira, foi nomeado secretário da Sema.
O dinheiro das emendas dos dois parlamentares foi transferido para a FAS, que fez a compra de ração sem licitação, apenas com consulta a três fornecedores. O valor da ração comprada ficou acima do preço de varejo em Manaus.
A compra
Na última segunda-feira, a deputada Joana Darc, acompanhada do secretário da Sema, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente da FAS, Virgílio Viana, participaram de evento de entrega da ração animal comprada com o dinheiro das emendas. Um cartaz (foto acima) informava a entrega de 15 toneladas de produtos para cães e gatos, feita de duas vezes neste ano.
A FAS informa que foram doados 519 pacotes de 15 quilos de ração para cães e 245 pacotes de 7,5 quilos de ração para gatos. A doação prevista no primeiro edital foi realizada em fevereiro e somadas as duas ações foram distribuídos 699 pacotes de ração para cães e 426 pacotes de ração para gatos. O valor total das compras foi de R$ 199.941,73
No processo para compra das rações, de acordo com a Coordenadoria de Comunicação da FAS, a entidade realiza aquisições de materiais e serviços seguindo regras contidas na ‘Norma Administrativa – Procedimento de Compras’, tendo como base, referencialmente, três cotações de preços.
As empresas RC Cestos de Alimentos, A&D Comércio Varejista e Serviços Ltda e Meraki Comércio e Representações foram consultadas e responderam as cotações de preços. A escolhida foi a RC Cesto de Alimentos, para fornecimento de ração da marca Golden Special, tipo premier, conforme quantitativos abaixo:
Ração para gatos (filhotes), pacote de 7,5 quilos ao preço de R$ 159,42 o pacote.
Ração para gatos (adultos), pacote de 7,5 quilos ao preço de R$ 150,49 o pacote.
Ração para cachorro (filhotes), pacote com 15 quilos ao preço de R$ 202,54 o pacote.
Ração para cachorro (adultos, raças P, M e G), pacote com 15 quilos ao preço de R$ 192,80 o pacote.
Os dados acima foram fornecidos pela FAS.
O AMAZONAS ATUAL consultou revendedores de ração no varejo e encontrou o pacote de 15 quilos para cães adultos de até R$ 140. A ração para gato adulto, o site encontrou de até R$ 175 o pacote de 10 quilos. Nos dois casos, os preços são da mesma marca comprada pela FAS.
“Política pública”
“Autora de uma das emendas, a deputada Joana Darc ingressou na política usando o termo ‘Protetora dos Animais’ como sobrenome e afirma que tem por objetivo transformar a causa animal em política pública permanente do Estado.
Joana Darc foi eleita vereadora em 2016 e dois anos depois conquistou uma cadeira de deputada estadual, crescendo em mais de oito vezes sua votação anterior.
Na última eleição municipal, em 2020, outro defensor da causa animal, Kennedy da ‘Anjos da Rua’ (PMN), foi o sexto mais votado vereador de Manaus.
 e R$ 192,80 (adulto); para gatos, R$ R$ 150,49 o pacote de 7,5 Kg (adulto)){kind=link}