Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) elogiou a postura do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), por votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em seu perfil no Instagram, Michelle fez um trocadilho com o nome do único ministro a votar contra as determinações: “Fux está sendo um facho de ‘lux’ no STF?!”. A maioria da Primeiro Turma confirmou as restrições.
Fux divergiu da maioria da Primeira Turma do Supremo sobre a decisão de impor restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente. Em cinco páginas, o ministro avaliou que “a decisão pode se revestir de julgamento antecipado” e mencionou restrição à “liberdade de expressão”.
Fux afirmou que “a amplitude das medidas impostas” é desproporcional aos direitos do réu, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão. Para o ministro, os requisitos que embasariam a imposição de medidas do tipo não foram demonstrados na conduta de Jair Bolsonaro.
O ministro não concordou com a avaliação dos demais magistrados de que o ex-presidente apresentava risco de fuga. Fux também não viu indícios de que Bolsonaro articulou sanções ao país com autoridades estrangeiras, tentando coagir o curso do processo que responde na Corte por tentativa de golpe de Estado. Além disso, o ministro não concordou com a restrição de acesso às redes entendendo que restringe de forma desproporcional a liberdade de expressão de Bolsonaro.
Fux apresentou seu voto nesta segunda-feira, 21. A Primeira Turma já havia formado maioria para manter as cautelares desde sexta. O placar foi de 4 a 1. Moraes foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sessão ocorreu no plenário virtual, modalidade de votação em que os ministros emitem seus votos de forma eletrônica.
O magistrado decidiu esperar até os últimos minutos para se manifestar sobre o caso. O regimento interno da Corte prevê que, caso um ministro não apresente o voto no plenário virtual em tempo hábil, ele seja computado como ausente.
Esta não é a primeira vez que Michelle elogia Luiz Fux. No julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por desenhar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, Moraes defendeu pena de 14 anos de prisão. Em paralelo, Fux sugeriu a pena de ano e seis meses. A posição de Moraes saiu vitoriosa, mas a postura de Fux rendeu elogio da ex-primeira-dama.
“Não podemos desistir da nossa nação, nós somos cristãos, acreditamos em Deus, acreditamos que o sol da justiça vai voltar no nosso Brasil. Porque a balança só pende para um lado?”, disse Michelle em discurso durante um ato pró-anistia, em Brasília. “Aqui, um agradecimento ao ministro Luiz Fux, que foi sensato em seu voto em favor de Débora. Muito obrigada”, concluiu.
