Da Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook indenize a atriz Maria Zilda Bethlem, 67, em R$ 40 mil por danos morais. A decisão do juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível, se refere a um processo que a artista entrou contra a empresa por ter tido sua conta no Instagram invadida e bloqueada por hackers em outubro do ano passado. Cabe recurso.
Na ação, ela argumentou que perdeu diversos seguidores e foi impedida de realizar as suas lives. “A autora é uma famosa atriz e muito conhecida no meio artístico, fazendo parte da história da televisão brasileira. A derrubada de seu perfil na rede social comprometeu de forma severa a sua imagem, pelo que o dano moral resulta configurado”, diz o magistrado na decisão.
Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, a assessoria do Facebook não se manifestou até a conclusão deste texto. No processo, a empresa defendeu a ausência de responsabilidade pelo que ocorreu. O juiz, porém, discorda.
“A invasão da conta de usuário por terceiro desconhecido (hacker) atrai a responsabilidade civil do aplicativo de internet que tem o dever legal de manter e prestar um serviço seguro. Ao permitir que terceiro invada o seu sistema e bloqueie perfis dos usuários, mormente aqueles que usam a rede social como meio de trabalho, viola o dever legal de segurança”, afirma na decisão.
