Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – A defesa do ex-governador José Melo (Pros) incluiu o nome do ex-secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia Thomaz Nogueira como testemunha na ação em que o político é acusado de integrar organização criminosa e obstruir a Justiça. O processo é referente à Operação Estado de Emergência, desdobramento da Operação Maus Caminhos.
Para o MPF (Ministério Público Federal), que é o autor da denúncia, Melo contribuiu para a manutenção de um esquema de corrupção operado pelo empresário Mouhamad Moustafa que desviou mais de R$ 110 milhões de recursos da saúde. Segundo o órgão acusador, o grupo se apropriou de recursos federais e estaduais.
À reportagem, Thomaz afirmou que aguardará para se manifestar no processo. Mas disse supor que Melo queira que ele forneça à Justiça Federal informações sobre o AFI (sistema de Administração Financeira Integrada) utilizado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas). Ele participou da equipe que criou o sistema.
“Acho muito provavelmente o que o ex-governador quer é falar sobre o sistema, que eu fui responsável pelo desenvolvimento. Acredito que seja isso. Foi isso que me perguntou a defesa (de Melo). Eu era o coordenador de modernização do sistema que desenvolveu o AFI”, disse o ex-secretário de Melo.
O AFI virou um dos pontos de discussão entre o MPF e a defesa de Melo. Para o MPF, a CGU (Controladoria Geral da União) conseguiu provar que o sistema é falho, ao ponto de misturar verbas federais com estaduais. É justamente por envolver recurso da União nos pagamentos investigados na Maus Caminhos que o caso tramita na Justiça Federal.
Já a defesa do ex-governador e de outros investigados no caso dizem que o AFI não tem falhas, e que é impossível que o sistema permita que recursos federais sejam misturados aos recursos estaduais. Segundo o MPF, o Estado fez pagamentos ao INC (Instituto Novos Caminhos) com dinheiro de fonte federal. A estratégia dos advogados é tirar o caso das mãos da juíza Ana Paula Serizawa e colocá-lo sob a responsabilidade de algum juiz estadual.
A Sefaz já emitiu uma nota discordando das conclusões que a CGU fez sobre o seu sistema. Por causa da polêmica, o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado) anunciou na semana passada uma auditoria no programa. O órgão de controle estadual baseia suas análises nas informações do AFI, e quer saber se a ferramenta tem ou não as falhas indicadas pela investigação do MPF.
Almoço
No inquérito da Polícia Federal que levou cinco ex-secretários para a cadeia, Thomaz é um dos secretários que aparecem em fotografias durante um almoço na casa de Mouhamad. Segundo os investigadores, as imagens foram extraídas do celular do empresário.
O ex-secretário diz que aquela foi a única vez que esteve na casa de Mouhamad. E que não lembra de ter tido outro contato com o empresário, antes ou depois daquela ocasião. “A única vez que estive com ele (Mouhamad), nós estávamos no meio de uma reunião e, alguns (secretários) iam almoçar lá, então eu acompanhei no almoço e voltamos para a reunião. Aquilo foi um almoço. Foi a única vez que estive com esse senhor. Foi um almoço rápido, de 20 minutos. A gente foi lá e voltou para a reunião. A gente estava em um local ali próximo. Então a gente foi lá e voltou para a reunião”, conta Thomaz.
O almoço foi no condomínio Residencial Ephygenio Salles. Além de Thomaz, estavam na casa de Mouhamad os ex-secretários Pedro Elias (ex-Saúde) e Afonso Lobo (ex-Sefaz). Os dois estão presos, acusados pelo MPF de terem recebido propinas e vantagens indevidas do empresário. Nos inquéritos divulgados até aqui, o ex-secretário de Planejamento não é citado como alvo da investigação.
Preso
Melo está preso no CDPM 2 (Centro de Detenção Provisória Masculino), no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), desde o dia 31 de janeiro. No dia 5 de fevereiro, ele foi denunciado pelo MPF por organização criminosa e obstrução da Justiça.
Vamos la Thomas Nogueira mostra para esse povo sua competência técnica. coisas que esses órgãos não tem em suas visões sistêmicas. Mostra para os que querem prejudicar o Ex-Secretario da FAZENDA que ele está certo. Não ha falha no AFI.