Por Juliana Braga, da Folhapress
BRASÍLIA – Ex-presidente do Patriota, o deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) protocolou logo após o fim do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um projeto de lei para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Barroso foi um aliado de primeira hora de Bolsonaro e quase o filiou para disputar as eleições em 2018. De última hora, o então postulante preferiu o PSL. Depois, já em 2021, tentou abrigá-lo novamente após Bolsonaro romper com o antigo partido. Os esforços renderam a expulsão dele da legenda e a determinação de afastamento da presidência pelo TSE.
O projeto de lei perdoa todos aqueles que, nas eleições de 2022, tenham praticados atos posteriormente investigados ou processados sob forma de crimes de natureza política e eleitoral, “tal como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”. A proposta descarta anistia a condenações por crimes hediondos, contra a vida ou ao patrimônio público e privado.
Para não restar dúvidas, um artigo ainda esclarecer que ficam assegurados os direitos políticos de quem se beneficiar da lei.
Na justificativa, Barroso destaca que estamos vivendo “momentos de tensão”, “não importando para que lado se estivesse torcendo ou militando”.
“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, argumenta.
Essa não deve ser a única iniciativa. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Sanderson (PL-RS), prometeu proposta similar, mas ainda não a protocolou. As iniciativas, no entanto, não devem prosperar.
O TSE decidiu nesta sexta-feira (30) por 5 votos a 2 tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. O ex-presidente, 68, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).
