AMAZONAS ATUAL
sábado, 27 fevereiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

Ex-prefeito no AM é condenado a devolver R$ 37 milhões aos cofres públicos

9 de junho de 2020
no Política
0
CompartilharTweetEnviar
Ex-prefeito de São Paulo de Olivença terá que devolver dinheiro público (Foto: Prefeitura de S. P de Olivença)

Da Redação

MANAUS – O ex-prefeito de São Paulo de Olivença (a 982,64 quilômetros de Manaus), Hamilton Lima do Carmo Fermin, foi condenado a devolver R$ 37 milhões aos cofres públicos. A sentença foi pelo crime de improbidade administrativa em duas ações na Justiça. Fermin não prestou contas de sua gestão nos anos de 2007 e 2008, informou o MP-AM (Ministério Público do Amazonas).

Pela não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2007, o ex-prefeito foi condenado a devolver R$ 16,154 milhões, e, pela ausência de balanço financeiro de 2008, o valor a ser devolvido é R$ 20,685 milhões. O ressarcimento deve ser feito em valores corrigidos.

Além da devolução do dinheiro, Fermin também vai pagar duas multas de trinta vezes o valor da remuneração recebida à época, com correção monetária e juros a partir do cometimento do ato. O valor da multa civil será revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Fermin também teve seus direitos políticos suspensos por dez anos e ele está proibido de contratar ou receber benefícios do Poder Público por outros seis anos.

As duas condenações se deram em julgamentos antecipados do mérito (art. 355, I e II, do CPC), diante da revelia do réu e da desnecessidade de produção de outras provas. Conforme registro nas duas sentenças, “de forma dolosa e consciente” o réu deixou de atender as obrigações impostas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e na Lei Complementar Estadual nº 06/1991, “quando tinha pleno conhecimento do dever de fazê-lo”, inclusive diante das notificações recebidas. As contas do ex-prefeito referentes a 2007 e 2008 já haviam sido julgadas irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).

Assuntos: condenaçãodestaqueMPAMPrefeitoSão Paulo de Olivença
Compartilhar432TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Ciro Gomes
Política

Ciro busca alianças com centro para 2022 e diz que missão é tirar PT do 2º turno

27 de fevereiro de 2021
Lira recua e tenta acordo com oposição após retirá-la do comando da Câmara
Política

Arthur Lira chama governadores para diálogo sobre medidas de combate à Covid-19

27 de fevereiro de 2021
Presidente Jair Bolsonaro
Política

Bolsonaro escanteia seus rivais e fideliza evangélicos para 2022

27 de fevereiro de 2021
Kátia Abreu pede remoção de Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato
Política

‘Sistema de governo da China não nos diz respeito’, diz Kátia Abreu

27 de fevereiro de 2021
Senador Flávio Bolsonaro disse que encara os acontecimento com 'tranquilidade' (Foto: Lula Marques)
Política

Denúncia contra deputado indica que é viável nova acusação contra Flávio

27 de fevereiro de 2021
Palácio do Itamaraty - Foto MRE
Política

Sem verbas do Itamaraty, embaixadas e consulados brasileiros atrasam contas de luz e aluguéis

27 de fevereiro de 2021
Bolsonaro diz que visita de secretário de Estado mostra alinhamento com os EUA por ‘bem comum’
Política

‘Sou imbrochável’, diz Bolsonaro ao alegar que sofre ataques 24 horas por dia

26 de fevereiro de 2021
Arthur Lira eleito presidente da Câmara
Política

Lira é derrotado, e Câmara desiste de votar a jato proposta que amplia blindagem a deputados

26 de fevereiro de 2021
Eduardo Pazuello
Política

Saída proposta para Pazuello opõe Bolsonaro ao Exército

26 de fevereiro de 2021
Waldívia Alencar foi secretária de infraestrutura em três governos no Amazonas (Foto: Alfredo Fernandes/Secom)
Política

Por obra com prazo de 4 meses feita em 3 anos, ex-secretários terão que devolver R$ 2,6 milhões

26 de fevereiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Correios (Foto: Wilson Dias/ABr)

Pedido do auxílio emergencial já pode ser feito nos Correios

Manaus ‘pesou’ na eleição de 6 deputados federais do AM e interior reelegeu 2

Mesmo na quarentena, deputados federais do Amazonas usam cota parlamentar

falsos servidores da saúde

Prefeitura de Manaus alerta sobre golpe praticado por falsos servidores de saúde

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação