BRASÍLIA – O ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas disse nesta quinta-feira, 18, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o principal entrave para a liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura no país, principalmente no setor de transporte.
Durante audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Freitas disse que o órgão federal responsável pela proteção dos direitos dos índios no país faz exigências “esdrúxulas” para concessão de licenças ambientais e adota critérios “ideológicos” em vez de técnicos.
“Os processos [de licenciamento ambiental] muitas vezes não caminham em função de intervenientes, mas o principal deles, aquele que dá mais problema, mais atrito e que trava mais os empreendimentos, sem dúvida, é a Funai”, disse Freitas, que atualmente é consultor da área de desenvolvimento urbano, trânsito e transportes da Câmara dos Deputados.
Segundo o ex-diretor do Dnit, para concessão dos licenciamentos, os antropólogos da Funai exigem estudos de áreas indígenas que não serão afetadas pelas obras, compra de carros, ambulâncias, construção de estradas ligando aldeias às rodovias a serem construídas ou pavimentadas, além de benfeitorias nas áreas indígenas. De acordo com Freitas, em muitos casos, não há “relação de causa e efeito com o empreendimento”.
“Se deturpa o processo de licenciamento ambiental para fazer politica pública, promover um suposto resgate que o país tem com as populações indígenas em cima do processo de licenciamento, no momento em que o país precisa de segurança jurídica para atrair o investidor.”
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), rebateu as críticas feitas à Funai pelo do ex-diretor do Dnit. Para o parlamentar, a visão meramente técnica dos impactos ambientais de projetos de infraestrutura desenvolvidos principalmente na Amazônia não leva em conta a importância do bioma para os fenômenos climáticos no Brasil e no mundo.
“Todo mundo sabe que uma estrada é vetor de desmatamento. Pensar em criar estradas para escoamento de soja é em meio à Amazônia, por exemplo, é privilegiar uma parcela da sociedade em detrimento do coletivo. Creio que essa visão apenas técnica, sem levar em consideração o todo, não colabora com o desenvolvimento do país. Não vejo nada que possa acrescentar nas nossas preocupações aqui [na CPI]” disse Sarney Filho.
Para o deputado, a construção de ferrovias em vez de estradas para o escoamento da produção de grãos pela Amazônia causaria menor impacto ambiental e poderia reduzir o tempo da concessão de licenças ambientais. “As BRs-080, 158, 163 estão localizadas na Amazônia, maior bioma tropical do mundo, que dele depende a agricultura brasileira. Se você destruir esse bioma, vai acabar com a regularidade das chuvas e a produção agrícola do Brasil”, alertou o parlamentar.
Procurada, a Funai não enviou resposta até a publicação da reportagem.
