Por Ana Estela de Sousa Pinto, da Folhapress
BRUXELAS – Empresas europeias em que os salários dos homens forem mais de 5% maiores que os das mulheres terão que fazer uma revisão de pagamentos junto com representantes dos funcionários, propôs nesta quinta, 4, a União Europeia.
A medida faz parte de uma nova regulamentação para equilibrar a remuneração numa mesma função. Hoje, homens ganham em média 14% mais que as mulheres na UE, e a diferença se reduziu em pouco mais de dois pontos percentuais nos últimos sete anos.
De acordo com a vice-presidente da Comissão Europeia Vera Jourová, responsável pela área de Valores e Transparência, isso mostra que não é possível contar apenas com a responsabilidade social das empresas. “Se continuarmos assim, não alcançaremos justiça salarial em várias décadas”, disse ela.
Entre as novas regras estão o direito de saber o salário pago a outros funcionários que realizam o mesmo trabalho (garantido o anonimato) e a obrigação de que empresas com mais de 250 funcionários publiquem relatórios periódicos sobre a diferença salarial entre gêneros.
Se for constatada uma disparidade de mais de 5% entre salários de homens e mulheres que não puder ser justificada por “fatores objetivos neutros em termos de gênero”, as companhias terão que fazer uma reavaliação em conjunto com representantes dos trabalhadores.
Para evitar que candidatos mais introvertidos sejam prejudicados em processos de seleção, os empregadores terão que divulgar previamente a faixa de salário inicial e serão proibidos de perguntar aos candidatos quanto ganhavam em seu emprego anterior.
A medida buscar dar transparência de informações e beneficiar trabalhadores em geral, mas, segundo a Comissão, estudos mostram que mulheres costumam ser mais tímidas na negociação salarial.
A proposta também prevê que trabalhadores que sofram discriminação salarial por gênero obtenham compensação na Justiça, “incluindo a recuperação total do pagamento atrasado”. Caberá ao empregador provar que não houve discriminação em relação à remuneração.
Para vigorar, as novas regras precisam ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, que reúne os governos dos 27 países-membros. “Além do objetivo principal de fazer cumprir um direito fundamental, as medidas de transparência salarial irão facilitar uma mudança cultural nas questões de igualdade de gênero”, afirma a justificativa do projeto. A Comissão também argumenta que a transparência salarial melhora a satisfação e o engajamento no trabalho.
De acordo com o estudo de impacto feito pela Comissão – tendo como premissa uma redução de 3 pontos percentuais nas disparidades salariais inexplicadas entre homens e mulheres –, isso reduziria a taxa de “risco de pobreza” na UE de 16,3% em média para cerca de 14,6% –o impacto seria maior para famílias monoparentais, nas quais mães estão sozinhas em 85% dos casos.
O estudo estima um aumento geral de 6,9% na renda e de 7,5% nas receitas de impostos diretos e contribuições sociais.
Os custos totais para a UE seriam de EUR 26 milhões a EUR 50 milhões (de R$ 174 milhões a R$ 335 milhões). O custo para as empresas varia de acordo com seu tamanho e os processos que forem necessários -pedidos de informação ou de revisão salarial geral, por exemplo.
Segundo dados mais recentes, de 2018, a diferença de pagamento entre homens e mulheres fica abaixo de 5% na Itália e na Romênia, e supera 20% na Estônia, na Áustria, na Alemanha e na República Tcheca.
