Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
BRASÍLIA – Um estudo produzido pela organização da sociedade civil sem fins lucrativos Oxfam Brasil reúne dados que reforçam uma relação desigual nos modelos atuais de consumo energético e indicam uma continuidade desse padrão no processo de transição energética. O relatório Transição Injusta: Resgatando o Futuro Energético do Colonialismo Climático, além de dados, busca de justiça energética.
Os pesquisadores se debruçaram sobre os dados relativos aos padrões de consumo de energia em todo o planeta nos últimos 60 anos e, a partir dos números, foi constatado que nas últimas seis décadas o Norte Global, formado pelos países mais ricos, consumiram ao longo do período 3.300 petawatts-hora (PWh) além do necessário para suprir as necessidades energéticas básicas modernas.
O estudo considera excedente o que vai além do conceito de 1.000 quilowatts-hora, partindo do mínimo de energia moderna (MEM) proposto como meta global de consumo de eletricidade pela Fundação Rockefeller e pelo Energy for Growth Hub. O valor estabelecido é maior ao do que as Nações Unidas consideram necessário para garantir a universalização do acesso à energia de forma justa até 2030.
Esse excedente observado no modelo de consumo energético do Norte Global, seria capaz de atender às necessidades básicas modernas de todo o planeta, incluindo quem ainda não tem acesso à anergia, por 20 anos.
No Brasil, por exemplo, o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 99,8% dos domicílios brasileiros tinham energia elétrica, levando ao entendimento de que o percentual de população que vive sem acesso à energia elétrica representa algo em torno de 400 mil pessoas.
“Diante de um contexto de pobreza energética, nós estamos fazendo uma transição energética. E essa transição, ao invés de coletar as lições aprendidas durante o período de utilização da matriz de combustíveis fósseis, na verdade, ela reproduz tudo aquilo que provocou desigualdade, pobreza energética e, na maneira como está sendo feita, repete um padrão colonial”, afirma a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
O estudo também busca relacionar as oportunidades geradas pela transição energética – como a identificação da presença de recursos necessários a geração de energia renovável – com esse padrão de consumo. Ao cruzar os dados, os pesquisadores observaram que embora os países do Sul Global detenham 70% das reservas de minerais críticos para a transição energética, a maior parte dos investimentos em energia renovável estão concentrados no Norte Global, onde estão 46% dos investimentos, enquanto a China concentra outros 29% desse tipo de aplicações de recursos.
Por outro lado, a América Latina recebeu apenas 3% dos investimentos de 2024 e o Sudeste Asiático, o Oriente Médio e a África receberam somente 2% cada, apesar de a África Subsaariana concentrar 85% da população mundial sem acesso à eletricidade.
“O estudo chama atenção para o fato de que a gente está fazendo uma transição energética que hoje, ao que tudo indica, vai priorizar apenas as pessoas mais ricas, não vai incidir diretamente na pobreza energética, e vai definitivamente deixar uma enorme zona de sacrifício reforça Viviana.
Justiça energética
Outro dado levantado pelo estudo aponta uma grande extensão de território de comunidades tradicionais ameaçadas por possuírem recursos necessários à transição energética, como minerais críticos. “As terras indígenas reconhecidas ameaçadas por atividades industriais relacionadas em grande parte à atual transição energética extrativa cobrem 22,7 milhões de km² – uma área ainda maior do que o Brasil, os Estados Unidos e a Índia juntos”, destaca o relatório.
Na avaliação dos pesquisadores é necessário aplicar o princípio das responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas, uma vez que a transição energética é uma necessidade de todo o planeta, mas não pode ocorrer de forma a manter os impactos no Sul Global e a distribuição dos benefícios no Norte Global.
“São os desafios do nosso tempo e que demandam da gente hoje muito diálogo com o conjunto da população para que a gente possa ter uma pressão sobre os países, sobre as empresas, para que a gente, de fato, faça uma transição justa”, diz a diretora-executiva da Oxfam Brasil.
Para isso, o relatório apresenta algumas recomendações globais como estratégias com base em responsabilidade e capacidade histórica onde os países que consomem mais energia, mais combustíveis fósseis e cuidam menos do meio ambiente com maiores índices de emissões de gases do efeito estufa sejam responsabilizados pela conservação dos recursos ainda existentes no planeta.
Entre as medidas estão uma governança energética reformas no sistema financeiro e de financiamento global, salvaguarda das comunidades tradicionais com garantia de benefícios energéticos e o fortalecimento de ambientes de multilateralismo com justiça internacional.
