Por Fernanda Lacerda, da Folhapress
SÃO PAULO – “É preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo”. A famosa frase atribuída ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto é atacada há décadas como símbolo de um pensamento econômico enganoso e elitista. É perfeitamente possível conciliar desenvolvimento e redistribuição, afirmavam seus críticos. Os anos Lula seriam a prova cabal dessa possibilidade.
Mas, na análise do economista Pedro Loureiro, 31, professor do Centro de Estudos Latino Americanos e do Departamento de Política e Estudos Internacionais da Universidade de Cambridge, a questão é mais complexa.
Loureiro analisou as estratégias de desenvolvimento da chamada “onda rosa” latino-americana -como ficaram conhecidos os governos de centro-esquerda da região ao longo dos anos 2000.
A tese, defendida em 2018 na Universidade de Londres, recebeu menção honrosa na categoria melhor dissertação da seção Brasil da Associação de Estudos Latino-Americanos.
Longe de concordar com Delfim, Loureiro defende que as políticas adotadas por esses governos de fato beneficiaram os mais pobres e produziram crescimento econômico -combinação que não ocorria há mais de 50 anos no Brasil.
O problema é que a estratégia seguida para permitir esse avanço levou a um retrocesso da estrutura produtiva, ao impulsionar setores atrasados em termos de valor agregado, tecnologia e produtividade.
O resultado foi que, ao final do período analisado (2013), as economias latino-americanas estavam mais dependentes da exportação de commodities e com uma indústria menor e mais atrasada do que no início (2003).
Por isso, ele conclui, esse ciclo de crescimento estava fadado a fracassar.
Essa crítica aos governos petistas não é novidade. O que Loureiro introduz no debate é a vinculação entre a fórmula adotada para a redução da desigualdade com os efeitos nocivos para as empresas.
Isso acontece porque os setores impulsionados pelo aumento da demanda entre os mais pobres são aqueles de menor produtividade e valor agregado -como alimentos e comércio.
O aquecimento nesses setores levou à criação de vagas que empregaram também os mais pobres, por serem setores que exigem baixa qualificação, redistribuindo renda.
A produtividade média dos dez setores que mais geraram empregos entre 2003 e 2013, por exemplo, ficou 23% abaixo da produtividade média da economia, segundo os cálculos de Loureiro a partir de dados do IBGE. Os trabalhadores empregados nesses ramos, por sua vez, ganhavam 78% do salário médio pago no país.
Caso o Brasil tivesse decidido investir em setores de alta produtividade e valor agregado, provavelmente não teríamos visto o mesmo efeito redistributivo porque o número de empregos gerados nessas atividades é menor, além de exigirem maior qualificação, afirma Loureiro.
“O trade off entre crescimento e redistribuição se deu a partir de meados da década de 2010 por uma escolha política, ele não é inerente à economia brasileira. Era necessário pensar num arcabouço de políticas para lidar com o problema”, critica o economista.
Para corrigir esses efeito colateral, por assim dizer, a manter o combate a desigualdade, ele sugere, por exemplo, reformas que de fato promovam a redistribuição de renda, como a tributária, e adoção, em paralelo, de políticas capazes de alterar as estratégias do empresariado, priorizando setores que gerem inovação.
O cenário atual não aponta para tempos melhores, na avaliação de Loureiro. Em sua visão, o governo Bolsonaro tampouco possui uma estratégia de desenvolvimento.
“É uma agenda de curto prazo com mudanças estruturais, como reforma da Previdência, mas que não estão integradas numa visão de desenvolvimento inclusivo”, diz. “O que temos visto desde o governo Temer é uma continuidade de crescimento baixo com concentração de renda.”
Da classe média para trabalhadores
A redistribuição de renda entre 2003 e 2013 se deu às expensas dos trabalhadores qualificados. Em termos relativos, a renda dos profissionais caiu, enquanto a dos empregados de baixa qualificação melhorou.
Segundo os cálculos do economista Pedro Loureiro, professor na Universidade de Cambridge, a renda relativa média dos qualificados (a relação entre a renda per capita de um domicílio profissional e a renda média da sociedade) caiu 16% nesse período.
No topo da pirâmide, nada mudou: os empregadores e aqueles que vivem de renda de capital tiveram sua posição na hierarquia preservada na década analisada. Na leitura do economista, isso significa que a posse de capital entre 2003 e 2013 se tornou um fator mais importante de ascensão social do que um diploma.
Esses movimentos refletem o caráter regressivo das mudanças na estrutura produtiva do período: com avanço dos setores atrasados e de baixa produtividade, a demanda por trabalhadores de baixa qualificação aumentou. Já entre os qualificados, a demanda por eles não só caiu como passou a se concentrar em setores com salários mais baixos.
De acordo com a pesquisa de Loureiro, o setor que mais criou vagas profissionais no período foi o de saúde e educação, cuja remuneração média é 20% inferior à média salarial dos trabalhadores qualificados.
“O grupo dos trabalhadores qualificados, em termos materiais, foi deixado para trás”, afirma Loureiro.
Já entre trabalhadores informais, a renda relativa média subiu 10%, enquanto entre os formais de baixa qualificação, ela permaneceu estável. Esse resultado surpreende, considerando que o valor real do salário mínimo cresceu 73% nos anos analisados.
A explicação de Loureiro é que houve um achatamento dos salários no setor formal. Enquanto em 2003 quase a metade (44%) dos trabalhadores formais ganhavam mais de dois salários mínimos, dez anos depois menos de um terço (31%) dele estava nessa faixa salarial.
As mulheres brancas e negras e os homens negros também melhoraram sua renda relativa, mas continuaram ganhando menos do que os homens brancos em todas as categorias de ocupação.
Segundo Loureiro, a redução da desigualdade de gênero e raça não foi fruto de políticas focalizadas para esses grupos, mas sim porque a pobreza e desemprego no Brasil são mais femininos e negros, o que faz com que qualquer melhora na base da pirâmide gere ganhos para esses grupos.
“As políticas focalizadas, como cotas, vêm mais tarde e as evidências apontam que elas têm efeitos positivos, mas a redistribuição que operou até 2013 não foi baseada nesse tipo de política”, diz o economista.
“Isso mostra que por um lado que a desigualdade no Brasil é grande o suficiente para que políticas amplas contemplem outras formas de opressão no mercado de trabalho, mas também aponta para a insuficiência disso para que se chegue a uma igualdade de fato.”
Segundo Loureiro, a redistribuição ocorrida nesse período não alterou a estrutura profunda do padrão de desigualdade brasileiro, e foi inclusive mais tímida do que a observada em outros países da América Latina no mesmo período, como Argentina, Bolívia e Equador.
