MANAUS – A AADES (Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social), em nota enviada à redação do AMAZONAS ATUAL, informa que o atraso no pagamento dos estagiários da Polícia Civil vem ocorrendo desde meados do ano passado a que tal atraso se deve a dificuldades orçamentárias na instituição. Os estagiários ainda não receberam os salários de janeiro e o de fevereiro deveria ser pago até o dia 5 deste mês.
Na nota, a agência informa que a Polícia Civil deu entrada no pedido de desembolso da verba para pagamento dos estagiários no dia 2 deste mês, e que tão logo o dinheiro seja liberado, a Fundação Unisol efetuará o pagamento das bolsas e vale-transporte em 48 horas.
Segue abaixo a nota da AADES.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, vem a público esclarecer, a respeito das matérias veiculadas neste site, acerca do atraso no pagamento dos estagiários vinculados ao Projeto de Otimização do Atendimento ao Cidadão na Polícia Civil:
Primeiramente, gostaríamos de agradecer a oportunidade e o espaço concedido para que possamos aclarar os fatos e quaisquer problemas relacionados ao atraso no pagamento da bolsa e do transporte dos estagiários contratados para atuar no Projeto de Otimização do Atendimento ao Cidadão na Polícia Civil. Certamente, ante o alcance de seu site, seu espaço é para a AADES de utilidade pública.
Infelizmente, o atraso no pagamento da bolsa e transporte dos estagiários é um fato contra o qual estamos lutando desde meados do ano passado, vez que a Polícia Civil vem passando por dificuldades orçamentárias desde 2014, quando já não conseguia cumprir o Cronograma de Desembolso constante do Contrato de Gestão nº 006/2013. Apenas a título de informação, necessário aduzir que a parcela em questão tinha desembolso previsto para novembro/2014. Ante as dificuldades orçamentárias da Polícia Civil, a despeito da parceria e do esforço do Douto Delegado-Geral e sua equipe, o atraso concretizou-se da forma já conhecida.
Para corrigir um equívoco técnico presente nas informações constantes na reportagem, é imperioso destacar qual o roteiro a ser seguido: a Polícia Civil deve fazer todo o procedimento interno inerente ao desembolso da parcela contratada com a AADES, e solicitar a liquidação desta junto à Secretaria de Estado da Fazenda, que procederá ao depósito na conta da AADES. Portanto, à Sefaz somente cumpre efetuar o desembolso após a solicitação pela Polícia Civil e cabe à AADES, receber e repassar a verba à Unisol, para pagamento das bolsas e transporte dos estagiários.
De tal sorte, a AADES e a Sefaz somente podem atuar após a finalização dos procedimentos da Polícia Civil. Com efeito, não se trata de “colocar a culpa” em ninguém, mas de reconhecer a sequência correta a ser seguida. Em verdade, não se trata de culpa strictu sensu, vez que a própria Polícia Civil tem empenhado esforços para sanar o problema, mas esbarra em suas dificuldades orçamentárias.
Foi-nos informado pela Polícia Civil que deu entrada no Pedido de Desembolso nº 270 junto à Secretaria de Fazenda na data de 02/03/2015. A AADES já solicitou audiência com o Exmo. Secretário de Fazenda, Dr. Afonso Lobo, para requerer a efetivação deste desembolso o mais breve possível. Estamos certos que contaremos com a colaboração da Secretaria de Fazenda, pois essa Secretaria é extremamente sensível e solícita quando se trata de pagamento de funcionários ou estagiários.
Após o recebimento da verba pela AADES, efetuaremos imediatamente o repasse à UNISOL – Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, o que deverá gerar pagamento aos estagiários em prazo aproximado de 48 (quarenta e oito) horas relativas aos trâmites bancários.
Por derradeiro, repudiamos qualquer tentativa de imputar à AADES a política de ameaça, seja de corte de ponto ou de desligamento. Muito pelo contrário, a autorização para que os estagiários não mais compareçam aos DIPs até a regularização do pagamento, é medida protetiva adotada em razão da solicitação de estagiários que alegavam não possuir recursos para pagar seu transporte até o estágio. Considerando que todos se encontram na mesma situação, foi estendido a todos os estagiários o deferimento ao pedido de alguns. Não é e nem jamais será – sequer poderia ser – medida substitutiva ao pagamento das bolsas, pelo qual continuamos lutando para agilizar. Entretanto, para os que tenham se sentido ofendidos pela medida, a frequência não ficou proibida, de forma que lhes é permitido continuar comparecendo diariamente ao estágio. Reiteramos, ainda, que aqueles estagiários que não forem aos DIPs amparados pela autorização desta AADES, não terão as faltas descontadas.
Permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos, tanto para a Imprensa quanto para nossos Estagiários, com os quais desejamos fortalecer os laços de respeito até agora estabelecidos.
Atenciosamente,
Ana Paula Machado Andrade de Aguiar
Presidente da AADES – Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social
os estagiários da policia civil então sempre tiveram um problema com pagamento, porque eu e meus amigos de trabalho estamos passando pela mesma situação agora, todos os meses somos surpreendidos pela falta de compromisso do ciee para com o pagamento, quando pedimos alguma solução ou explicação somente jogam um a culpa no outro!
em busca de solução peço encarecidamente para que nos ajude a achar o verdadeiro motivo para tal atraso!