Da Redação
MANAUS – Regulamentado pela portaria nº 1.405, de 29 de junho de 2006, do Ministério da Saúde, o SVO (Serviço de Verificação de Óbito) será implantado em Manaus pelo governo do estado. A Secretaria de Estado da Saúde será a responsável pela construção do prédio na Avenida Noel Nutles, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A gestão do serviço passará para a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde).
A obra custará, inicialmente, R$ 2,4 milhões. O recurso é da Caixa Econômica Federal. Não há previsão para o início dos trabalhos.
O SVO determina a causa da morte em casos naturais, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, e, principalmente, aqueles por efeito de investigação epidemiológica. Tem finalidade diferente do IML (Instituto Médico Legal), que trabalha com necropsias de mortes por causa externa (ou não natural), que acontece por lesão provocada por violência – homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita.
O terreno para a construção, com 8.951 metros quadrados, foi cedido pela Prefeitura de Manaus. A unidade vai ocupar 600 metros quadrados, com ambientes como serviço social, almoxarifado, garagem para carro fúnebre e sala de necropsia, recebimento e liberação de cadáver, preparo de cadáver, além de uma câmara fria que será adquirida com previsão de 15 gavetas, entre outros ambientes.
Em junho o serviço foi regulamento com a aprovação da Lei 5.512 na Assembleia Legislativa.
Atualmente, o Brasil conta com 43 unidades do SVO. São Paulo (com 12) e Goiás (com 8) são os estados com maior número de serviços desse tipo.
Na região Norte, apenas o Pará tem o serviço em funcionamento. Outros 27 SVOs estão em fase de instalação, incluindo o do Amazonas.
