Estado fará progressão de professores em 2018, diz secretário de Educação

Da Redação

MANAUS – A Seduc (Secretaria de Estado da Educação) fará a ‘progressão vertical’ de mais de 3 mil professores em 2018, disse o secretário José Augusto de Melo Neto em entrevista ao ATUAL na tarde desta segunda-feira, 27. Esses professores já possuem a titulação, isto é, cursaram a especialização, mestrado ou doutorado. “Já na progressão horizontal, que é por tempo de serviço, temos mais de 30 mil servidores”, disse.

José Augusto disse que o dinheiro para pagar as promoções sairá da revisão de contratos que não são prioritários para a educação e que não têm impacto na atividade fim. “A Seduc tem mais de 300 contratos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Desses contratos, no custeio, onde é possível ter a redução mais rápida, a maior parte está em áreas que não são direcionadas à atividade fim como obras de engenharia, manutenção de ar-condicionado, serviço de logística e capinação, serviços que a própria escola pode resolver com repasses financeiros para pequenas despesas”, disse. “Não quer dizer que o serviço passará a não existir, mas que será descentralizado para que as escolas façam uma melhor gestão”.

O ajuste nessas despesas, conforme José de Melo Neto, pode gerar uma economia de R$ 7 milhões por mês – R$ 84 milhões por ano. Além da disponibilidade de dinheiro, as progressões estarão sujeitas ao limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Assista à entrevista completa:

Superfaturamento

Melo Neto disse que há casos de contratos superfaturados. “Temos casos de irregularidades de sobrepreço e prestação de serviços sem contratos. São contratos que foram interrompidos em março, mas continuaram sendo prestados nos últimos sete meses sem a devida cobertura contratual”, disse.

Conforme o secretário, “é possível ter a suspensão de alguns contratos e a extinção de outros”. “Há também casos de prestação de serviços que não serão renovados”. Melo disse que nenhuma das ações da Seduc implica na extinção de serviços na educação.

José de Melo Neto disse que entre os contratos há terceirização que pode afetar serviços em caso de atrasos nos pagamentos, como o transporte escolar, auxiliar de serviços gerais, agentes de portarias. “Se esses prestadores não estão recebendo há quatro, cinco meses, mesmo após a regularização pelo governo Amazonino Mendes, há esse risco”.

Concurso

O secretário de Educação afirmou que a publicação de edital do novo concurso público está mantida para fevereiro de 2018. Serão São 8,1 mil vagas, sendo 7 mil somente para professores. Os aprovados no concurso de 2014 que não foram chamados perderam a validade de convocação em março deste ano. “Juridicamente, após essa data, não podemos convocar mais ninguém”, disse José de Melo Neto.

O secretário disse que muitas vagas não foram preenchidas. Ele citou a disciplina de Física que ofereceu 40 vagas e passaram apenas sete professores. “Não conseguimos preencher as outras 33 vagas”, disse.

Essa carência é amenizar por professores temporários. “Eles são importantes, mas só podem ficar dois anos. Então, não podem ter progressão. São 6,085 temporários e outros 3 mil com regime complementar, completando a carga horária em vagas onde não tem professor”, disse Melo.

O secretário considerou que o pagamento de abono salarial com recursos de sobras do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Professor) feito pelo ex-governador interino David Almeida (PSD) deveria ter sido no início do ano. “O abono veio em uma época não muito comum, que foi o meio do ano. Normalmente, o abono do Fudeb para chegar aos 60% dos recursos do fundo, é feito no início do ano. Precisamos fechar dezembro para saber qual o percentual que o professor tem direito. Precisamos esperar até 31 de dezembro para gerar um saldo. O recomendável é que haja um equilíbrio entre o abono salarial e o investimento na carreira do professor”, afirmou.