Da Agência Câmara
BRASÍLIA – Especialistas médicos defenderam, em audiência pública nessa terça-feira, 10, na Câmara dos Deputados, que o programa Médicos pelo Brasil, instituído pela MP 890/19, seja implementado juntamente com ações que possam viabilizar a interiorização do atendimento médico. Eles pediram que o programa não seja a única estratégia para levar saúde aos locais mais distantes do País. O debate ocorreu na comissão mista que analisa a medida provisória.
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, José Fogolin, alertou que a substituição do programa Mais Médicos deve ser feita de maneira que não prejudique o atendimento de saúde nos municípios do interior.
“É imprescindível discutir e pactuar a transição dos dois programas, não dá para fechar uma página e abrir outra como se a história fosse dinâmica dessa maneira”, disse. “Os municípios que estão na ponta, independentemente se é do estado A ou B, terão o impacto do provimento médico que já está acontecendo nesse processo”.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, sugeriu uma emenda que permita que ambos os programas possam ser executados de forma conjunta.
O representante do Consórcio do Nordeste, Florentino Neto, apoiou a emenda e pediu que o Médicos pelo Brasil não seja a única estratégia para levar assistência a localidades pequenas. “Queremos fazer que nesta medida provisória sejam admitidas outras formas de provimento médico. Os maiores municípios também devem ser vistos como protagonistas na luta pela interiorização do atendimento no Brasil”, comentou Florentino.
Governo
Também presente na audiência, o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Lucas Wollmann, afirmou que, no comparativo entre os dois programas – o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil –, as vagas na nova proposta foram distribuídas de forma a haver aumento de médicos nos municípios prioritários por todas as regiões. “Além disso, os programas Saúde na Hora e de Residência de Medicina de Família e Comunidade também podem ser pensados como provimento de médico no interior, sem ônus para os municípios, pois as bolsas são pagas pelo ministério”, complementou.
O relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), pretende estar com o parecer pronto até o dia 24.
