Da Agência Senado
BRASÍLIA – Maior participação dos jovens na definição de políticas públicas e aprovação do Plano Nacional da Juventude foram as principais demandas dos debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado na terça-feira (20).
Os participantes expressaram otimismo com o empenho da juventude nas discussões do G20 (o Grupo dos Vinte, um fórum internacional que reúne países industrializados e emergentes). Mas ressaltaram que ainda há muito a fazer para os jovens serem ouvidos. O Brasil está na presidência rotativa do grupo e vai sediar a Cúpula de Líderes nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Autor do requerimento de audiência, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), vê na Cúpula do G20 um momento “ímpar” para a definição de políticas públicas que moldarão o futuro para melhorar a qualidade de vida do planeta. Ele saudou a participação ativa da juventude contra a desigualdade e as mudanças climáticas e a favor da transição energética e do desenvolvimento sustentável.
“Nesse cenário global, os jovens não são só beneficiários, mas protagonistas. Eles devem ser ouvidos e engajados na construção de soluções para os desafios contemporâneos”, disse Paim.
Envolvimento
Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU no Brasil, destacou a estreita colaboração do sistema da entidade com os três Poderes da República brasileira, nos três níveis federativos, na qual o tema da juventude é tratado de forma “transversal e prioritária”, e disse que a ONU também apoia o envolvimento dos próprios jovens na defesa de suas pautas no G20 e em outros fóruns internacionais.
“Temos colaborado intensamente com a Secretaria Nacional de Juventude e com o Conselho Nacional de Juventude para apoiar a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para esse grupo populacional”, pontuou Silvia Rucks.
A importância da participação efetiva dos jovens “como sócios de pleno direito, não apenas como beneficiários” também foi lembrada pelo subsecretário-geral adjunto da ONU para a Juventude, Felipe Paullier. Para ele, o objetivo é transformar os espaços de discussão intergovernamental, garantindo espaço à juventude em primeiro lugar, e o papel do Brasil nisso é muito importante.
“Temos o desafio de promover o trabalho para os jovens e com os jovens e todos os pilares das Nações Unidas. Isso significa trabalhar no desenvolvimento sustentável, na agenda da paz e direitos humanos e na ação humanitária nesta perspectiva”, disse Paullier.
Alertando para a importância no futuro das decisões tomadas hoje, Paullier sublinhou que os jovens são os mais impactados pelos conflitos globais e pelas mudanças no clima. Ele falou sobre suas experiências de diálogo com a juventude do Brasil, que considera cheia de protagonismo e vontade de participação, e defendeu mais participação política do segmento. “Mas a realidade é que (…) os jovens são praticamente invisíveis nas posições do poder. Em todo o mundo, menos de 3% dos parlamentares têm menos de 30 anos. Existe um desequilíbrio com relação à demografia no mundo”.
Direitos
Marcus Barão, presidente do Youth20 (Y20) Brasil 2024 – grupo oficial de engajamento de juventude do G20 –, agradeceu o apoio da ONU ao Conselho Nacional da Juventude, que teria sido vítima de “ataques institucionais” na condição de representante da sociedade civil, e disse que os jovens ainda estão sendo privados de seus direitos. Ele relatou a série de atividades da Y20 pelo Brasil – que considera influenciar positivamente o processo decisório do G20 – e opinou que não existe política pública sem participação do povo. “Quanto mais a gente puder fazer com que as discussões de alto nível alcancem a vida das pessoas onde elas vivem, mais impactante será aquilo que a gente faz”.
Daniela Costa, membro da delegação do Brasil no G20, considera que políticas públicas são fundamentais para aumento da diversidade na representação e lembrou a importância do Y20 para a busca de soluções de protagonismo dos jovens, mas disse que segue o desafio de levar adiante essa participação em todos os espaços.
“Cada vez menos jovens se filiam a partidos políticos. Quais as responsabilidades de nosso sistema partidário, de nosso Código Eleitoral, de promover a participação da juventude na tomada de decisão nos espaços legislativos?”, indagou.
Entre as demandas que expressou, Daniela Costa cobrou o enfrentamento do discurso de ódio nas redes sociais e uma inclusão digital que assegure o acesso – especialmente dos segmentos da juventude mais vulneráveis e em zonas rurais – à informação de qualidade na internet.
Ronald Luiz dos Santos, secretário nacional da Juventude, saudou o empenho do governo federal pela participação da sociedade civil, disse que só a juventude pode pensar a longo prazo para “ter planeta no futuro” e defendeu a pauta dos jovens no âmbito do G20.
“Por que é tão importante debater isso em nível global? Porque as organizações que lucram em cima da precariedade do trabalho de nossa juventude são organizações transnacionais. Por isso, as decisões precisam ser transnacionais”, disse.
Lembrando que agosto é o Mês da Juventude e citando as normas que já beneficiam os jovens, Santos cobrou a aprovação do Plano Nacional da Juventude, de modo a integrar a política para o segmento. Também Bruna Brelaz, presidente do Conselho Nacional da Juventude, manifestou seu apoio ao plano, envolvendo os jovens, o terceiro setor e o Parlamento.
“Esta agenda que nós queremos construir (…) vai precisar ser um instrumento de mobilização da sociedade brasileira. (…) Precisará haver uma força-tarefa para que nós consigamos de uma vez por todas transformar as agendas da juventude em política de Estado”, lembrou.
Ela enumerou as conquistas dos jovens nas gerações recentes e disse que eles já são muito participativos, mas buscam uma influência maior em múltiplos aspectos da discussão política. Bruna Brelaz chamou atenção para a mobilização da juventude em especial nos debates sobre trabalho e emprego e no combate às mudanças do clima.
Florbela Fernandes, representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas, espera que a “cooperação Sul-Sul” liderada pelo Brasil possa inspirar outros países na definição de agendas globais. Ela expressou a demanda por investimentos prioritários na juventude, em especial na manutenção da população feminina na escola. “Um ano adicional de escolaridade para uma adolescente equivale a cerca de 10% a 20% a mais de renda que ela pode obter em seu emprego futuro”, exemplificou.
