Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) respondeu nesta quarta-feira (19) às críticas do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), feitas na semana passada de que o parlamentar não destina recursos de emendas parlamentares ao município. Durante entrevista a um grupo de jornalistas, na sexta-feira (14), David Almeida chegou a chamar Mandel de “inútil” por duas vezes ao afirmar que ele apenas critica a gestão municipal, mas não destina recursos a Manaus.
De acordo com o deputado, um levantamento consolidado das emendas parlamentares revela que, apenas nos dois últimos anos de mandato, a capital amazonense já foi o destino de mais de R$ 61,3 milhões em recursos federais destinada por ele. Amom Mandel afirma que a análise dos ciclos orçamentários de 2023/2024 e 2024/2025 comprova uma estratégia consistente de priorização de Manaus, que recebeu, em média, mais de 80% de todas as verbas federais indicadas por ele.
“Esses mais de 60 milhões foram só nas emendas individuais, sem contar minha contribuição através de articulações nas emendas de bancadas e emendas de comissão. Se for contar isso, provavelmente já passamos de 100 ou 150 milhões para Manaus só nos últimos dois anos”, afirma Amom.
Ao somar os dois períodos, o mandato destinou um total aproximado de R$ 75 milhões em emendas individuais (recursos destinados pelo mandato diretamente, sem a necessidade de autoria ou assinatura conjunta de outros deputados da bancada federal ou das comissões temáticas da Câmara dos Deputados). Deste montante, a fatia destinada a instituições, órgãos e projetos localizados em Manaus é majoritária em ambos os ciclos, evidenciando um compromisso técnico e político com as demandas urbanas da metrópole.
De saúde e educação à segurança pública
Amom afirma que uma análise aprofundada dos dados mostra como o mandato dele adaptou os investimentos às necessidades crescentes da cidade. No primeiro ciclo (2023/2024), o foco foi massivo em saúde e ensino superior. De um total de R$ 37,8 milhões, cerca de 87,6% (R$ 33,1 milhões) ficaram em Manaus.
- Saúde: O Fundo Estadual de Saúde (FES) recebeu aportes históricos para fortalecer especificamente a rede de atendimento na capital.
- Educação: Houve forte injeção de recursos para as unidades de Manaus da UFAM e do IFAM, além de apoio à ciência e tecnologia via Fundação Mathias Machline.
No ciclo atual (2024/2025), o deputado manteve o patamar de investimento na capital (75,6% do total, somando R$ 28,1 milhões), mas expandiu o escopo para gargalos críticos da infraestrutura urbana e social:
- Segurança Pública: Identificando a crise na segurança, o mandato destinou milhões para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e para a Polícia Militar, focando no aparelhamento das forças em Manaus.
- Saneamento: A entrada da Cosama no rol de beneficiários, com R$ 2,6 milhões, sinaliza atenção à saúde sanitária.
- Educação básica e terceira idade: O apoio à educação foi ampliado para a rede estadual (SEDUC) com R$ 4 milhões e um investimento recorde de R$ 3 milhões na FUNATI (Universidade Aberta da Terceira Idade).
Neste ciclo, parte dos recursos foram alvos de remanejos técnicos ao longo do ano em razão da atuação de cada um dos órgãos citados e do não atendimento de demandas dos ministérios nos prazos estabelecidos. Sobre isso, em nota, o deputado afirmou que “sempre manteve os recursos dentro do mesmo localizador geográfico quando as necessidades de remanejo foram apontadas pelos ministérios”, ou seja, nunca deixou as altas quantias de recursos “saírem” de Manaus.
O raio-x dos recursos (2023-2025)
Amom Mandel ressaltou que as emendas mencionadas ao longo deste relatório dizem respeito somente às emendas individuais. Nenhuma emenda de bancada, de comissão ou outra modalidade foi considerada na consolidação dos valores aqui apresentados. O objetivo desse recorte, explica Amom, é demonstrar o compromisso individual enquanto deputado federal com a população de Manaus. Se os recursos articulados pelo mandato através das emendas de bancadas e das emendas de comissões fossem considerados, o volume destinado para instituições na capital do Amazonas seria ainda maior do que os mais de R$ 60 milhões destrinchados neste levantamento.
Outro destaque nos dois anos foi a utilização de Editais Públicos de Emendas Parlamentares, que permitiram que a população e instituições de Manaus participassem diretamente da escolha do destino dos recursos. Foi a primeira vez na história do Amazonas que um parlamentar abriu a porta para a população decidir por conta própria para onde gostaria que os recursos fossem destinados, transformando a democracia representativa, em uma ferramenta de democracia direta, o que foi alvo de estudos e gerou debates em todo o Brasil nos cursos superiores em Ciência Política, Ciências Sociais, Gestão Pública e áreas correlatas.
Os recursos dos editais de emendas foram destinados da seguinte forma: no primeiro edital (23/24), R$ 9 milhões foram decididos via participação popular para Manaus; no segundo edital (24/25), esse valor subiu para R$ 9,5 milhões, demonstrando o fortalecimento da democracia participativa na gestão do orçamento. Esses valores do edital foram enviados somente para Manaus.
O deputado Amom Mandel reafirma que, embora o mandato tenha atuação em todo o Estado, a concentração de problemas demográficos e sociais em Manaus exige uma atenção orçamentária proporcional, o que tem sido rigorosamente cumprido desde o primeiro dia de mandato.
“Esmola”
Para o parlamentar, as críticas recentes do prefeito de Manaus não apenas reafirmou acusações anteriores de que Amom não destinou recursos para Manaus, mas elevou o tom. Chamou de “esmola” os recursos enviados ao longo do último ciclo orçamentário (2024-2025) e reacendeu uma mentira dita durante as últimas eleições municipais: a de que Amom não teria destinado “um único centavo” para a cidade de Manaus durante seus primeiros anos de mandato.
Diante das informações inverídicas, o deputado tomou a decisão de entrar na justiça contra o prefeito de Manaus para que ele seja obrigado a divulgar as informações verdadeiras quanto aos recursos destinados em todas as suas redes sociais.
Ação judicial
Na ação, que ainda não foi protocolada, Amom deve pedir não apenas que o prefeito seja obrigado a publicar material com direito de resposta exibindo o volume real de recursos destinados pelo mandato, mas deve pedir também uma pesada indenização que, se obtida, será destinada a tapar buracos nas vias de Manaus.
“Vou fazer o dinheiro sair do bolso dele e ir para benefícios reais para a cidade de Manaus, como os buracos que apontamos através do aplicativo buracômetro e que a prefeitura ignorou completamente, apesar de ter tido mais de 10 bilhões de orçamento para asfaltamento nos últimos anos. O recurso será melhor aplicado dessa forma do que nas viagens pelo Caribe que o prefeito andou fazendo em jatinhos particulares pagos por empresários com contratos públicos, ou seja, empresários que recebem dinheiro da Prefeitura de Manaus e depois utilizam o dinheiro das suas respectivas contas bancárias para ajudar as viagens faraônicas do Prefeito”, afirmou o deputado federal.
