Do ATUAL
MANAUS – Na Escola Estadual Francisca Botinelly Cunha e Silva, no bairro Dom Pedro, zona oeste de Manaus, as turmas do 6º ano do ensino fundamental têm, em média, 51 alunos, segundo dados da primeira etapa do Censo Escolar 2023, divulgados pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quinta-feira (23).
O número é superior ao limite de 30 alunos estabelecido pela legislação amazonense para as turmas de ensino fundamental. A superlotação também existe em outras escolas da rede pública e privada da capital amazonense, segundo o MEC.
O censo traz dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos da educação básica. Eles podem ser acessados clicando aqui.
O indicador “Média de Alunos por Turma” mostra que, na educação infantil, a média na capital amazonense é de 14 estudantes por turma; no ensino fundamental, 23; e no ensino médio, 29. Os dados incluem as escolas municipais, estaduais e federais.
Na avaliação por turmas de escolas, os dados apontam que em Manaus há escolas que têm turmas com apenas um aluno, como é o caso da Escola Municipal Pedro Dias Silva e da Escola Municipal Santa Rosa, ambas na zona rural de Manaus. No primeiro caso, há apenas um aluno matriculado na creche. No segundo, um aluno inscrito na pré-escola.
O indicador também mostra que há outras com alunos acima da capacidade prevista na Lei Estadual nº 257, de 6 de maio de 2015, que prevê que as salas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental devem ter até 25 alunos; as do 6º ao 9º ano, até 30 estudantes; e as do ensino médio, até 35. A Escola Francisca Botinelly Cunha e Silva, que tem 51 alunos para cada turma, se enquadra nessa situação.
Na Escola Estadual Estelita Tapajós, no bairro Educandos, zona sul da capital, as turmas de 7º ano do ensino fundamental têm, em média, 49 alunos. A mesma média foi identificada na Escola Estadual Waldemiro Peres Lustoza, no bairro Compensa, zona oeste, nas turmas de 2º ano do ensino médio.
Na Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, no bairro Puraquequara, zona leste, as turmas de 7º ano têm, em média, 48 alunos, e as de 8º ano, 47 estudantes.
As turmas “cheias”, com média de 47 alunos, também foram identificadas no CMPM III – Escola Estadual Prof. Waldocke Fricke de Lyra, Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann e no Idaam – Unidade Morada do Sol.
Leia mais: Professores relatam que salas de aula têm superlotação de alunos
No ano passado, professores denunciaram que havia salas lotadas nas escolas da rede pública. Segundo eles, o problema é gerado com a falta de profissionais. “Não tem professor suficiente para todas essas turmas. Então, o que eles fazem? Eles juntam turmas, que deixa as salas superlotadas, e isso gera um problema”, disse uma professora ao ATUAL.
A reportagem questionou a Seduc-AM (Secretaria de Educação do Amazonas) sobre as medidas adotadas para resolver a superlotação de salas de aula, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
Desempenho escolar
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar informa que, atualmente, conta com 616 unidades de ensino na capital e interior. Entre as escola há aquelas em que possuem a preferência por matrículas devidos aos índices e desempenho escolares e que acabam recebendo um número maior de alunos, alguns matriculados inclusive por determinação judicial, gerando excedentes em sala.
“Ainda assim, a Secretaria de Educação tem atuado na ampliação no número de vagas na rede estadual nos últimos anos, com a inauguração de 13 novas unidades e ampliação de 12 mil vagas, além de possuir um planejamento de reforma e ampliação de mais escolas. Para este ano, estão previstas a entrega de 17 unidades ensino, com a conclusão de obras de reforma e ampliação”, informou a Seduc, em Nota.
