Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A escola de samba Balaku Blaku, do Grupo de Acesso B do Carnaval, recorreu pela segunda vez à Justiça, na sexta-feira (3), para receber dinheiro da Prefeitura de Manaus. A agremiação apresentou pedido de cumprimento de liminar para que a Manauscult (Fundação Municipal de Cultura e Turismo) faça o repasse de valores destinados as escolas. Os integrantes do Acesso B vão receber R$ 50,3 mil da prefeitura. O Estado fará repasse de mais R$ 115 mil.
No dia 11 de janeiro a juíza plantonista Kathleen dos Santos Gomes determinou que a Manauscult faça o repasse pela modalidade “atuação em rede”, em razão da Balaku Blaku não estar apta a receber recurso público por falta de prestação de contas de convênios anteriormente, entre os anos de 2015 e 2017.
A magistrada estipulou o prazo de 48 horas para o pagamento à Balalu Blaku através da Associação Folclórica Boi Bumbá Corre Campo.
“Acaso haja descumprimento das obrigações impostas nessa decisão, o réu [Manauscult] estará sujeito à aplicação multa diária de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), até o limite de 15 dias-multa”, diz um trecho da decisão de janeiro.
No novo pedido, a Balaku Blaku afirma que a Manauscult foi citada em 13 de janeiro e que o prazo terminou em 17 de janeiro.
No pedido de cumprimento da liminar, na sexta-feira (3), a escola de samba alega que a Manauscult está “há 12 dias incorrendo em descumprimento de ordem judicial, o que soma um total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)”.
Em outro trecho, a Balaku Blaku afirma que a Fundação não recorreu da decisão de realizar o repasse. “Em que pese a impetração de Agravo de Instrumento pelo polo passivo, este não requereu efeito suspensivo”. “Não há nenhuma razão que impeça a presente execução e obrigue o Requerido a cumprir com a ordem”, afirma a escola de samba.
O ATUAL questionou, via assessoria de comunicação e jurídica da Manauscult, se o órgão vai cumprir a decisão judicial e realizar o repasse ou pagará multa de R$ 18 mil por descumprir a decisão, mas não houve resposta.
