Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – No Amazonas há 1 policial civil para cada 2.225 habitantes e 1 policial militar para cada 500 habitantes. O dado consta no estudo “Governanças e Capacidades Institucionais da Segurança Pública na Amazônia”, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Igarapé e o Centro Soberania e Clima, divulgado neste mês.
Números deste ano mostram que no Amazonas são 1.919 policiais civis, sendo 231 delegados, 414 escrivões e 1.274 investigadores. Há 8.540 policiais militares, dos quais 7.108 são praças, 1.414 são oficiais e 18 aspirantes a oficial e alunos.
O levantamento também traz a proporção de habitantes por peritos, sendo de 1 para cada 26.522 pessoas. A do Amazonas é a mais alta dos estados avaliados no estudo, que inclui Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. A média nacional é de 18.043 habitantes por perito. No Amazonas, são 33 médicos legistas e 128 peritos criminais.
Com base nos números, as entidades consideram que a perícia técnica está muito pouco presente na Amazônia, com apenas 39 unidades de perícia em toda a região.
“Rondônia é o estado melhor preparado nesse aspecto, contando com 19 unidades. Em relação à força de trabalho, chama a atenção apenas 33 profissionais para cuidar de todos os exames médico-legais do Amazonas, que conta com Instituto Médico Legal apenas na capital. No Acre, o efetivo é composto por apenas 3 médicos legistas e, em Roraima, 8”, informa a pesquisa.
Com base na proporção de habitantes por policial, o estudo considera haver precariedade em termos de força de trabalho investigativo. Mas o alerta maior é para a razão entre a quantidade de policiais e o território.
“Se no Brasil são 93 km² por policial civil, no conjunto dos seis estados selecionados esse valor sobe para 428 km², ou seja, a mesma quantidade de policiais é responsável por uma área territorial 4 vezes maior. No Amazonas, esse número chega a 812 km² para cada policial civil, o
maior valor entre os estados analisados”, mostra o estudo.
Dos seis estados, os policiais militares do Amazonas são os que têm a maior porção de território para cobrir. São 183 Km² para cada um. A média nacional é de 21 Km² para cada policial militar.
Neste ano foram realizados concursos para as Polícias Civil e Militar, ainda em andamento. Para a PC foram ofertadas 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito (criminal, legista e odontolegista). Para a PM foram 1.350 vagas.
Boletins e inquéritos
Foram reunidas as quantidades de inquéritos instaurados e relatados e Boletins de Ocorrência (BOs) registrados. As entidades responsáveis pelo estudo esclarecem que quanto maior o número de inquéritos que um delegado é responsável por instruir e concluir, menor o tempo de investigação e piores serão as condições para qualificar a fase pré-processual.
Em 2021 no Amazonas, foram 233.894 boletins de ocorrência registrados, 24.853 inquéritos policiais instaurados e inquéritos relatados [concluídos]. Isso significa que para cada delegado, houve um total de 1.013 BOs, 108 inquéritos instaurados e 102 inquéritos relatados em 2021.
Uma fração muito baixa dos boletins se tornam inquéritos policiais. “Considerando os estados selecionados, foram 1.211.823 BOs registrados em 2021, enquanto apenas 103.176 inquéritos foram instaurados e 82.546 inquéritos foram relatados, ou seja, efetivamente concluídos”, revela o estudo.
Unidades policiais
No Amazonas, a Polícia Civil conta com 122 delegacias, sendo 21 especializadas e 101 não especializadas. A Polícia Militar dispõe de uma unidade de Polícia Ambiental e 3 de Polícia Técnica. Quanto ao número de batalhões da PM, o estudo informa que o dado não estava disponível no site oficial da instituição.
O estado conta com cinco unidades da Polícia Federal, seis da Polícia Rodoviária Federal e 22 das Forças Armadas.
Rotatividade
A falta de efetivo não é consequência apenas de uma defasagem nos processos de entradas dos policiais por meio de novos concursos. O estudo mostra que no caso dos estados do Norte, há um agravante que diz respeito à fixação de pessoal nas localidades mais afastadas das capitais, sobretudo nas regiões de fronteira.
“Ainda que a Polícia Federal tenha avançado em termos de estabelecer com maior objetividade os critérios de fixação, o fato é que ainda assim há muita resistência e dificuldades em manter uma equipe em ação contínua na região”, diz o estudo.
Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) é citada como exemplo. O município está na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru e é considerada a segunda principal porta de entrada da cocaína no país. Em 2021, a taxa de mortalidade da cidade foi de 87,6 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Apesar disso, a equipe da Polícia Federal que atua na delegacia instalada na cidade é sempre rotativa. Quando há a integração de uma nova turma de policiais, ocorre a troca da equipe completa de agentes federais na cidade, em alguns casos sem, ao menos, que eles possam ter a oportunidade de trocar informações de inteligência, investigações em andamento ou repasse de dados de terreno adquiridos pela equipe anterior”, informam as entidades.
