Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – Ao formular o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a equipe econômica buscou criar uma espécie de trava para fazer com que o Bolsa Família seja ampliado para, no máximo, R$ 300. Componentes da área política do governo vinham pressionando por valores mais altos.
Segundo um membro do Ministério da Economia, o aumento do imposto foi calculado para viabilizar um aumento de receitas e ampliar o número de beneficiários do programa de 14 milhões para 17 milhões, reajustando o benefício médio por família de R$ 190 para R$ 300 em novembro e dezembro deste ano. Não haveria espaço, portanto, para uma ampliação mais intensa do benefício.
O aumento do imposto gerou reação negativa de agentes do mercado. Como a medida reforça o Bolsa Família apenas neste ano, há receio de que o governo seja obrigado a manter o aumento de tributação em 2022 caso essa seja a única forma de encontrar verba para o programa.
Diante das reclamações vindas do mercado financeiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) passou a afirmar que o reajuste do imposto foi uma “tecnicalidade jurídica temporária”, segundo interlocutores.
O ministro argumenta que a ampliação do programa em novembro e dezembro demanda um gastos de R$ 1,6 bilhão e que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o governo indique uma compensação para essa despesa. O aumento do IOF, no entanto, deve gerar um ganho de receita de R$ 2,14 bilhões.
Segundo técnicos da pasta, mesmo que a arrecadação tributária esteja aumentando por conta da retomada da atividade econômica, o governo é obrigado a criar essa compensação.
De acordo com um componente do ministério, a estratégia evita que o governo busque fazer ampliações mais fortes no valor do programa, rebatizado de Auxílio Brasil. Como o benefício médio será de R$ 300 em novembro e dezembro, a avaliação é que esse valor será mantido em 2022.
Para viabilizar esse valor no ano que vem, no entanto, o governo depende de algumas medidas. Além de aprovar a medida provisória que reestrutura o Bolsa Família, será necessário abrir espaço no Orçamento com uma limitação no pagamento de precatórios -dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.
Além disso, o novo gasto também precisará de uma finte de compensação em 2022. Para isso, o governo espera que o Congresso aprove a taxação de dividendos, inserida na reforma do Imposto de Renda. O texto foi aprovado pela Câmara e depende de aprovação do Senado.
As novas alíquotas do IOF valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. Segundo a equipe de Guedes, não há plano para que o reajuste seja mantido no ano que vem.
O plano eleva a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso representa uma alta na alíquota diária de 0,0041% para 0,00559%.
No caso das pessoas físicas, a alíquota anual passa de 3% para 4,08%. A alíquota diária, portanto, sobe de 0,0082% para 0,01118%.
