Candidato ao governo pelo PMN promete um governo “novo e vibrante” e apresenta propostas para desenvolver o setor primário
Marco Antônio Ribeiro da Costa, o Chico Preto, é deputado estadual e está com 45 anos. Começou a carreira política no Partido Social Cristão (PSC) e ao longo da vida pública se filiou a partidos que estavam no poder. “Eram partidos que estavam no poder com o grupo político no qual eu construí a minha carreira: o PPS e o PMDB”. Depois, com a criação do PSD, Chico Preto se filiou ao partido comandado no Estado pelo então governador Omar Aziz. No ano passado, Chico Preto deixou a sigla e assumiu o comando do PMN, partido pelo qual se candidatou ao governo do Estado. “A ida para o PSD tinha claramente a expectativa de um partido novo, que nascia no final de 2011, com uma proposta clara de renovação. E a renovação passa também pela capacidade dos partidos de oxigenarem a formação de novas lideranças, o que não ocorreu”, justifica-se. A escolha pelo PMN, de acordo com Chico Preto, foi uma questão de oportunidade. “Era um partido que saiu das eleições de 2010 com um resultado consagrador e no meio do caminho o PMN foi esvaziado. E surgiu a oportunidade de o PMN ser ocupado por nós”. O PMN foi o partido pelo qual o governador Omar Aziz foi eleito em 2010, com a maior votação da história dos governadores eleitos pelo voto popular.
A seguir a entrevista concedida ao jornalista Valmir Lima.
Os políticos que se apresentaram como uma nova safra, como a juventude e a renovação, como Marcelo Ramos, Rebecca Garcia, Hissa Abrahão e Chico Preto andaram conversando na tentativa de formar uma aliança para a disputa deste ano ao governo do Estado. O que aconteceu para que a aliança não se concretizasse?
Vai além. Nesse processo, eu conversei com todos. Só não conversei com o Herbert [Amazonas, do PSTU]. Política para mim é capacidade de diálogo. Você mantém suas convicções, você não abre mão das suas convicções, mas você dialoga. E o diálogo te permite encontrar, se for possível, pontos de convergência. Não pode haver na minha cabeça coligação político-partidária se você não tem pontos de convergência. A lógica é: se houver ponto de convergência, poderá existir uma coligação. Se não houver um ponto de convergência sobre os temas que dão base a uma campanha… Você vai ter que discutir saúde, educação, desenvolvimento. Então, na hora que você começa a discutir e não encontra convergência, ou porque não se compreende que uma coligação se sustenta por isso e não pela lógica pura e simples do cargo que cada um quer… Não é assim. Então, eu conversei com todos.
Mas a impressão que eu tenho e que o eleitorado também tem é que na hora de discutir uma aliança, os partidos querem saber qual cargo ele vai poder disputar.
Eu tinha uma posição já posta: candidato ao governo. Nessas discussões você começa a cogitar a possibilidade de composição. Para mim não haveria demérito nenhum se dentro de uma composição que se pauta por uma convergência de ideias, por uma questão eleitoral, de recall, se viesse a disputar o Senado. Agora, o que nos une antes dessa composição de cargos? Foi isso que não se conseguiu definir.
Eu li o seu programa de governo e o do candidato Marcelo Ramos (PSB), e há muitos pontos de convergência, muitas propostas semelhantes num e noutro. Por exemplo: ambos os programas pregam um pacto com a sociedade.
Nós fizemos início deste ano um debate na Assembleia Legislativa do Estado, de três dias, onde a ideia de pacto com a sociedade nasceu ali. Agora, o pacto que nós propomos é focado no enfrentamento a essa questão do uso e abuso de drogas. É uma coisa que me chama a atenção no Amazonas, porque de cada dez famílias, estima-se que quatro hoje convivem com as agruras desse assunto. E para que você possa apresentar um caminho a essas famílias, é necessário um pacto da sociedade. O pacto da sociedade pela vida que queremos implementar a partir do governo, mas com a participação da sociedade organizada (igreja, famílias, Ordem dos Advogados, enfim), é focado na prevenção ao uso e abuso de drogas. O nosso pacto pela vida foi construído antes mesmo da eleição. Nós fizemos um documento chamado Carta de Manaus em que esse termo já havia sido externado. Não estou dizendo que há uma cópia por parte do Marcelo, mas que nosso caso, nós discutimos efetivamente esse pacto.
O pacto do Marcelo Ramos é diferente.
O senhor tem um item no programa de governo que trata de família e fé. Usa o termo “ressignificação da família” e há a frase “A fé como comunhão espiritual”. Em um Estado laico, cabe esse tipo de intervenção do governo?
O Estado é laico, mas os seus agentes não. Eu não acredito que exista um servidor público, um agente público que seja ateu. Eu não tenho essa convicção. Eu acredito que, independente do nome, todos ali têm uma convicção em um ser superior. A fé é isso. Não estou dizendo que é a fé cristã, judia, da umbanda. Mas no Estado formado por famílias e pessoas, a fé é um componente que move esse Estado. Eu lembro que dizem que o Estado brasileiro é laico, mas no nosso dinheiro está lá. Nós acreditamos em Deus. “Deus seja louvado”. Então, o Estado é laico, deve ter um comportamento equilibrado em relação a esse assunto, mas seus agentes, não. Inclusive, têm uma garantia constitucional de professar a fé que lhes convêm. Eu acredito nisso. A maioria das pessoas no Amazonas tem uma fé cristã, mas eu tenho profundo respeito por outras denominações e tenho amigos sacerdotes nas religiões de matriz africana, tenho amigos no judaísmo. Eu acredito que a fé é um componente que nos ajuda a fazer essa ressignificação de alguns conceitos, dentre eles, o da família, que é fundamental, na minha opinião, para que possamos ter sucesso numa série de políticas públicas que precisam ser reconstruídas ou fortalecidas.
A família é uma instituições que vem tendo sua constituição discutida nos últimos tempos. A família tradicional não é mais hegemônica na sociedade. Qual a família que o senhor defende?
O meu modelo de família – eu sou casado com a Silvana e eu tenho filhos. Então, ali é o modelo de família. Quem pensa diferente tem que ter o meu respeito. Não terá a minha desconsideração por pensar diferente. Eu sou um homem que sei conviver bem com as diferenças. Mas a ideia de família que eu tenho como verdadeira é a aquela eu que teu tenho. Agora, o papel da família na sociedade é de fundamental importância para que políticas públicas como a educação possam produzir resultados. A gente enxerga claramente que hoje há uma desconexão quase total da família com o ambiente da escola. É muito comum você perguntar de um pai de família o nome da diretora da escola do filho e ele não saber. Eu sei o nome de quase todas as minhas diretoras de escola até hoje. A minha família, meu pai e minha mãe, me davam um complemento fundamental dentro do ambiente escolar. Hoje a gente vê que essa ambiente família, comunidade e escola tem uma desconexão muito grande. Os pais pouco participam do processo de educação, da rotina educacional dos filhos, da rotina da escola. A gente precisa resgatar isso. É uma coisa que vamos perseguir no nosso governo se Deus permitir e o povo do Amazonas confirmar isso nas urnas.
No seu programa de governo há a repetição da frase “No governo novo e vibrante”. O que é um governo novo e vibrante?
É um governo que não tem medo de dialogar. Faz do diálogo um alimento constante para decisões que são importantes. Começa por aí. Acho que o diálogo é fundamental para consolidar decisões e corrigir rumos. A vibração do governo é, por exemplo, a gente ter coragem de ontem ter posto – e muita gente já compreendeu, outras estão com a percepção um tanto quanto cimentada, porque os últimos governos se pautam muito por tijolo, cimento, vergalhão, constrói, constrói, constrói, e eu penso que temos que ter a capacidade ousada e vibrante de também discutir conteúdo, alma. Política pública precisa de alma. Quando eu falei ontem que será um ponto de honra nosso discutir com Suframa, com as indústrias, com as universidades, o lançamento do embrião da Universidade do Software da Amazônia, no âmbito do Polo Industrial de Manaus, é porque nós queremos colocar alma nisso aqui [mostra o celular]. Nós compramos os programas hoje de Pernambuco, de Taiwan, do Japão. Minas Gerais já produz, já tem um centro produtor de inteligência. Nós temos o centro produtor dos corpos. Nós temos que colocar alma nisso aqui e acreditar que isso é um novo segmento de desenvolvimento econômico para a Zona Franca de Manaus. Nós já temos corpos. Produzimos motos, tablets, celulares, blue-ray, etc. Isso aqui tem inteligência instalada. E no Amazonas existe uma geração que está vindo, que é capaz de produzir. Tá aí o pessoal do Trânsito Manaus, que produziu um aplicativo que você baixa no celular e gerencia essa questão do ônibus que você vai usar. Tem essa experiência agora do Jaraqui Valley, que é uma turma jovem que está com essa ideia. Por que Manaus não pode ter um embrião nos moldes do Vale do Silício? É questão de você ter ousadia e vibração para dizer: vamos dar o passo inicial. É entender que um governo de conteúdo e de alma não se faz só com ponte, não se faz só com arena. A vibração e a ousadia do nosso governo se caracteriza por isso. Vamos fazer um governo que se preocupe em colocar alma, conteúdo no processo da administração pública, nos projetos que estão em curso, e tirar da caixinha outros que por falta de ousadia ou crença, não foram apresentados. Com a Universidade do Software, daqui a 50 anos, quando essas indústria tiverem novamente diante do episódio da prorrogação dos incentivos, um dos argumentos que manterá o Polo Industrial de Manaus aqui, além do meio ambiente, vai ser a inteligência instalada aqui. “Eu não posso ir embora porque aqui que o pessoal produz os softwares dos nossos produtos”.
Todos os candidatos que tem propostas falam de alternativa ao modelo Zona Franca de Manaus. E isso não é novo. Vem desde o ex-governador Amazonino Mendes. O senhor tem proposta concreta para criar essas alternativas?
Desde 2011, eu tenho uma proposta de emenda à constituição do Estado que defende um orçamento mínimo para as políticas do setor primário. Em comecei o meu segundo mandato de deputado convicto de que as boas ideias precisam estar sustentadas por recursos. O Amazonas aplica hoje menos de 1% da sua receita tributária no setor primário. O orçamento desse setor inteiro não chega a R$ 100 milhões. Então, é impossível você querer lançar as bases do desenvolvimento no interior do Estado e criar uma alternativa à zona franca se você não investe. Esses investimentos precisam ser constantes, ano após ano. 3% é um número que eu imagino e que consta da nossa proposta. Hoje seriam R$ 300 milhões investidos em políticas do setor primário.
Como fazer esses investimentos? Primeiro: acabar com a lógica de que tem que trazer para Manaus para beneficiar. Temos o exemplo de Borba. Para muitos é uma cidade do festejo religioso de Santo Antônio, mas para muitos é também a cidade da indústria do palmito da pupunha. Ali tem uma indústria chamada Caiari [Agro Indústria Ltda.], do senhor Alcir Hagge Cavalcante. Ele montou a estrutura de beneficiamento da pupunha todo em Borba. Então, você tem uma indústria, você adensou a cadeia em Borba. Essa lógica precisa ser intensificada nos próximos anos. Em Codajás, verticalizar o beneficiamento do açaí. Mas não só isso. Para algumas culturas, ter a coragem de falar de plantação. Nós temos açaí desde que mundo é mundo, mas lá fora, o mundo consome açaí e as pessoas pedem açaí do Pará. É uma coisa que até nos constrange, porque temos um açaí de melhor qualidade do que o Pará, assim como temos um guaraná de melhor qualidade do que ao da Bahia. Mas a Bahia hoje é o maior produtor de guaraná do Brasil, não é mais Maués. Nós temos a fama por causa da história da tribo.
Então, temos que adensar essas cadeias e criar em torno dos produtos produzidos no Amazonas um selo de classe mundial. Se você parar pra pensar, hoje, qual é o símbolo que posto aos olhos do Brasil e aos olhos do mundo lembra o nosso Amazonas? Nenhum. Ao passo que se você olhar essa maçã mordida em qualquer lugar do mundo você vai saber que ali tem Apple e que ali tem tecnologia. Nós temos que ter uma lógica de que o Amazonas precisa de um símbolo de classe mundial que vai acompanhar os produtos produzidos na zona franca, que vai acompanhar o açaí beneficiado aqui, que vai acompanhar o abacaxi do Novo Remanso, que tem que ser beneficiado no Novo Remanso. Adensar a cadeia no próprio município a fim de gerar aquilo que aconteceu em Borba. O senhor Alcir beneficiou a pupunha lá e começou a gerar atividade econômica além da folha de pagamento da Prefeitura.
Mas para isso, você precisa ter recursos no setor primário e uma política articulada que passa pelo órgão de financiamento, que é a Afeam, para você fomentar a iniciativa privada. Eu não entendo que tudo tenha que ser o governo, mas o governo tem que ter a estratégia de suporte para dividir essa responsabilidade e consolidar as bases desse desenvolvimento. Então, o diagnóstico é: o Amazonas que investe menos de 1% no setor primário não vai criar alternativa nenhuma ao modelo zona franca. O Amazonas que nos últimos anos colocou o setor primário na balança das negociações políticas, nos últimos oito anos – “não, vamos dar o setor primário para um partido e o resultado é detalhe” –, não vai criar uma alternativa para o modelo zona franca. São coisas que nós não faremos. Investiremos pelo menos 3% em política para o setor primário.
O senhor não vê avanços no setor primário nos últimos anos?
São ridículos os resultados de produção no Amazonas. Nós temos uma série de promessas dos últimos governos na rua: fábrica de fécula, abatedouro de ovino, abatedouro de suíno. Não tem nada. Produção de peixe, eu perguntei há poucos dias à secretaria de produção (Eu quero fazer uma ressalva: na Secretaria de Estado de Produção Rural – Sepror – e no Idam tem muita gente capaz e muita gente frustrada, porque reconhece tudo isso que estou dizendo. Falta de investimento e a falta de seriedade para tratar a política de produção como uma política estratégica). Eu perguntei outro dia se a Sepror sabia onde estavam os tanques escavados na Região Metropolitana de Manaus de produtores que produzem peixes e se sabia a dimensão desses tanques. Porque você precisa saber quantos hectares de lâmina d’água nós temos na Região Metropolitana. Esses hectares te permitem hoje uma produção de ‘X’. Se eu quero elevar essa produção para 10 ‘X’, eu preciso ter tantos hectares de lâmina d’água. Não há um georeferenciamento dos tanques. Os tanques não estão identificados, não estão plotados. A nossa política do setor primário é coisa pra inglês ver.
No quesito infraestrutura do Estado, o senhor fala em remover os gargalos crônicos. Quais são esses gargalos na capital e no interior do Estado?
Primeiro há a clara noção de que um governo ousado, vibrante e moderno tem que encarar a internet como infraestrutura. Você não tem como olhar para a infraestrutura e achar que é só porto, aeroporto, água e energia. Nesse Amazonas de distâncias continentais, internet é fundamental. Nós estamos falando das infovias. A falta delas traz um prejuízo enorme, principalmente dentro da esfera pública e privada. A falta de infovias faz com que prefeitos de municípios distantes, que não tem ainda a internet funcionando a contento, tenham que fretar um avião e se deslocar a Manaus para entregar relatórios no tribunal de contas, para entregar convênios no governo estadual e no governo federal, ao passo que hoje você faz tudo no ambiente virtual. Nós queremos pelo menos nos 20 maiores municípios que contemplam 70% da população do Estado, iniciar o processo de implantação de fibra ótica para levar internet em banda larga, nos próximos quatro anos. E aí, consolidar a administração pública e a iniciativa privada. E nos lugares aonde não é possível levar a fibra ótica nesse momento, é ter a coragem de chamar as operadoras de telefonia e internet e discutir um mecanismo tributário, extra fiscal de incentivar para que elas antecipem aquele calendário de implantação de 3G. Esse calendário vai até 2019. Existem governos que estão fazendo isso. Espírito Santo, Minas Gerais fizeram isso. Os caras chamaram as operadoras e perguntaram: qual é o ambiente tributário, fiscal que vocês precisam para antecipar o 3G. Ainda que o 3G chegue só no celular, é um avanço para muitos processos. Para a fibra ótica, vamos apresentar um projeto para o Fundo de Universalização das Comunicações, vamos disponibilizar recursos do orçamento e chamar as operadoras para compartilhamento disso. Porque interessa também para as operadoras essa qualidade de internet. A equação está montada. O projeto será concebido do ponto de vista da engenharia para quantificar, mas a gente tem a clara noção de que esse é um projeto que supera os R$ 300 milhões para levar internet com fibra ótica para os 20 maiores municípios.
Gargalos de infraestrutura. Queremos concluir a construção de portos, mas também gerir esses portos. Temos a estrutura física, mas não temos gestão. Vamos dotar a Arsam, que a Agência Reguladora, de condições e começarmos a organizar o transporte de cargas e passageiros para o interior do Estado. É possível que o cidadão lá em Coari ou Tefé vá para o porto e olhe para uma placa como há no aeroporto e diga: “olha, o ‘Capitão Nunes’ está chegando às 5h30 aproximadamente”. A tecnologia está ai para isso. Você implanta nos barcos, e o protótipo é feito pela Universidade do Estado do Amazonas. O pessoal aqui da antiga Utam que hoje é a Escola Superior de Tecnologia desenvolveu um protótipo que informa a hora em que o barco vai chegar ao destino.
Com relação a obras, você tem o desafio dos aeródromos, e isso é uma discussão que passa pelo governo federal, porque os municípios não têm condições de arcar com essa infraestrutura, então, a gente precisa definir, pelo menos, nas mesorregiões um aeroporto que possa garantir o pouso e decolagem dia e noite.
Gargalo relacionado à cidade de Manaus. O governo do Estado não pode se eximir da responsabilidade, ao lado da prefeitura, de dar uma contribuição decisiva para a mobilidade urbana. Essa contribuição passa claramente pela consolidação do projeto do anel viário. A gente tem que tirar das principais ruas de Manaus todo o fluxo de carros pesados. É uma obra para dois ou três governos, mas que precisa ser iniciada.
Com relação ao transporte coletivo, retomar a discussão: é BRT ou é monotrilho? A prefeitura tem condição sozinha de arcar com isso? Porque o gerenciamento é da prefeitura. Essa discussão, fora do calor da discussão política, precisa ser feita de forma muito técnica para que possamos decidir convictos sobre o modelo.
Água, é fundamental que avancemos. Ainda há municípios que não dispõem de água potável. Essa é uma responsabilidade muito grande do governo do Estado que vem sendo negligenciada no interior do Estado. Em alguns municípios, você abre a torneira pela manhã e a água vem barrenta. Precisamos municipalizar aqueles que podem ser municipalizados, mas implantar em outros lugares um sistema de água, com uma estação de tratamento.
Energia também é um problema que a gente precisa discutir com o governo federal, porque ainda há gargalos de energia no interior, não por onde passa o linhão, mas em municípios mais distantes. O serviço não é nosso, nós não gerenciamos, nós não regulamos, mas sentimos todos os efeitos negativos disso. Então, dentro da Secretaria de Infraestrutura, eu imagino a criação de uma unidade gestora capaz de acompanhar e interagir sobre a infraestrutura do Estado. Se é serviço nosso é detalhe. Vamos colocar dentro do mesmo ambiente, água, energia, internet e as obras.
Hoje o PMN está sozinho na disputa, assim como o PSB. Mas se um desses partidos for para o segundo turno, vêm uma montanha de partidos apoiar, e vocês querem isso em um eventual segundo turno. E é aí que nasce esse circulo vicioso dos cargos para os partidos, que o senhor condenou no caso da Sepror. É possível quebrar esse circulo?
A história política do Amazonas se consolida na tua observação. Mas eu não acho que isso seja uma verdade absoluta, porque dentro de partidos existem pessoas competentes. O detalhe é você combinar esses critérios. O partido pode compor a nossa base, mas eu quero três ou quatro nomes de pessoas com perfil técnico. É difícil você imaginar em colocar na Secretaria de Infraestrutura um filósofo. Você precisa colocar um engenheiro ou um arquiteto, com conhecimento técnico capaz de não ser engolido pelo processo de burocracia e muito detalhamento.
Essa composição política precisa ter limites, porque ela inchou a máquina pública do Estado, faz com que o Estado pague um alto preço na sua folha de pagamento. É aí que a gente precisa ir para aquele choque de gestão, que vai ser uma obrigação de qualquer governador. Ele vai ter que enfrentar isso, vai ter que diminuir o número de secretarias. São 55 entre secretarias, fundações e autarquias; dá para trabalhar entre 30, 35 fácil. São 6 mil cargos criados e 5,7 mil nomeados. Dá para trabalhar com 3 mil, 3,5 mil fácil. Tem que ter coragem para colocar a máquina pública no tamanho ideal. Ela não pode, na estrutura do Estado, ser tão leve quanto a gente gostaria, mas não pode ser tão pesada como está. Tem que se encontrar um ponto de equilíbrio para que o Estado possa deslanchar em relação a algumas políticas públicas.